TRE-PR diz que 2010 será o ano da propaganda da Internet

A evolução das redes sociais, dos microblogs e das ferramentas de informação no mundo virtual devem fazer com que as eleições de 2010 no Brasil transformem o pleito deste ano em uma revolução.
A afirmação foi feita nesta quinta-feira (1º) pela Secretária Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Ana Flora França e Silva. Segundo ela, os especialistas do setor avaliam que as mudanças provocadas pela web serão maiores do que as que atingiram o rádio, quando passou a veicular propaganda eleitoral, em 1932, e pela televisão, em 1960.
"O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não dimensionou como se dará essa revolução e, por outro lado, como ela será fiscalizada", afirmou.
Ana Flora citou o exemplo de um blog que veicule propaganda de um determinado candidato ou faça ataques a um adversário. "A legislação veda o anonimato, assegura o direito de resposta e ainda exige que as mensagem eletrônicas (e-mails) disponham de um dispositivo de descadastramento. A missão árdua do TRE será fiscalizar tudo isso".
No caso do direito de resposta, por exemplo, a suposta vitima poderá fazer uso do mesmo espaço no dobro do tempo utilizado pelo agressor, mas essa fórmula também terá que ser mensurada. "Imagine quantos blogs, sites e microblogs não estarão no ar no período eleitoral?", indaga a Secretária Jurídica.
Para fazer frente a esse novo meio de comunicação, a Justiça Eleitoral do Paraná estará fazendo uso das mesmas ferramentas. Na segunda-feira (5) o TRE inaugura no twitter o perfil @treprjusbr, cujo objetivo será trazer informações em tempo real para o público do Paraná e ainda esclarecer dúvidas as mais variadas. No dia 31 deste mês está previsto também o lançamento de um portal específico para as questões eleitorais. O site trará a relação de prestação de contas dos candidatos, as parciais obrigatórias, o programa de governo dos candidatos e ainda informações sobre o ficha limpa. O endereço do portal ainda não está definido, mas deve ser www.justicaleitoral.jus.br.
De acordo com Marden Machado, coordenador de imprensa do TRE-PR, o lançamento do portal coincide com o início da campanha institucional da Justiça Eleitoral no rádio e na TV.
Cerca de 25 mil candidatos devem disputar as eleições em todo o país neste ano. Os números do Paraná ainda não foram tabulados, mas deve girar em torno de 920. Na apuração, além dos votos de cada candidato, o banco de dados do TRE trará como novidade os eleitos por sexo, por faixa etária e por faixa de renda, entre outros itens.
Segundo o calendário do TSE, o registro de candidaturas deve ser feito até a próxima segunda-feira (5). À 0h do dia 6 começa a propaganda nas ruas. Os candidatos estão autorizados a distribuir santinhos, usar carros de som, no horário das 8 às 22 horas, organizar comícios e passeatas e exibir cartaz de propaganda de até 4 metros quadrados em residências particulares, desde que devidamente autorizados pelo proprietário. O mesmo se dará nos muros. A pintura deverá obedecer o tamanho especificado do cartaz, caso contrário será considerado "burla" e o infrator estará sujeito a multas que podem chegar a R$ 100 mil.
De acordo com Ana Flora, o grande desafio deste ano será julgar a anterioridade (ou seja, os processos em andamento) dos chamados "ficha-sujas". O prazo previsto pelo TSE é de 5 de julho a 5 de agosto. Neste período, só no Paraná, serão analisadas cerca de 900 certidões de candidatos nas mais diversas esferas da Justiça, inclusive nos Juizados Especiais.
Nesta sexta-feira (2), o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski deverá estar em Curitiba para acompanhar os testes de campo com técnicos da Justiça Eleitoral.
A urna eletrônica deste ano trará como novidade a exibição do vice de cada candidato como também os suplentes dos concorrentes ao Senado.
A data para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV é dia 17 de agosto e o término no dia 30 de setembro. O horário dos concorrentes à presidência da República e a deputados federais será veiculado nas terças, quintas e sábados. Nas segundas, quartas e sextas será a vez dos candidatos a governador, deputado estadual e senador.

Debates
Tema de polêmica nas eleições municipais de 2008, os debates terão como regra principal o acordo que possa vir a ser selado por candidatos e as respectivas emissoras de rádio e TV.
O entendimento do TSE é que o acordo deva se sobrepor à lei ainda que ela deva ser respeitada. ?Se as emissoras entenderem que apenas os melhores colocados nas pesquisas participarão do debate e os demais participarão de uma entrevista, não haverá interferência da Justiça Eleitoral, mas desde que esse acordo seja homologado?, assinala Ana Flora.
A lei 12.034 de setembro de 2009 manteve a manifestação silenciosa do eleitor, permitindo o uso de bottons, adesivos, lenços, ribanas e bonés, mas vedou o uso coletivo de camisetas por parte de eleitores e coletes de fiscais, que se limitarão ao uso de um crachá.
As propagandas nos jornais  conhecidas como santinhos também serão limitadas a 10 por candidato, sendo o mesmo número na internet, e o seu tamanho comercial limitado 1/8 de página. Esta mesma publicidade deverá ser interrompida no dia 1º de outubro, no caso de primeiro turno, e 29 de outubro, no caso do segundo turno.
As datas das eleições estão marcadas para 3 de outubro nas 26 unidades da federação e no Distrito Federal. Já o segundo turno ocorrerá no dia 31 do mesmo mês.