A Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG) deverá promover uma troca de internos, possivelmente, ainda nesta semana. De acordo com agentes, o Departamento Penitenciário (Depen) levará 80 presos para a cadeia de Manoel Ribas. Ou seja, a metade dos 160 presos por crimes sexuais, que cumprem pena no ‘seguro’ da penitenciária.
Em contrapartida, outros 80 presos de cadeias de Irati, Manoel Ribas e outras, chegarão à PIG. Entretanto, essa ação preocupa agentes penitenciários que atuam na unidade prisional. Tanto que encaminharam pedido ao Sindicato da categoria (Sindarspen), solicitando a intervenção da entidade nessa questão.
De acordo com agentes, esse ‘giro’ contraria ordem do próprio Depen, de 15 de maio de 2020, assinado pelo diretor Francisco Caricati. A portaria assinada em maio e em vigor, suspende a transferência de presos por causa da pandemia da covid-19. Entretanto, a preocupação dos agentes se refere ao possível contágio da covid-19.
Conforme agentes, na PIG não há espaço para isolamento ou ‘ quarentena’. Condição essa que coloca em risco, não apenas os internos, mas também os funcionários. Além disso, a segurança dos condenados por crimes sexuais ficará fragilizada, já que estarão com outros presos.
SEM DATA DEFINIDA
Conforme o diretor da Penitenciária, Américo Dias Pereira, a data dessas transferências ainda está sem definição. Segundo Américo, trata-se de um ciclo da execução do tratamento penal. “Na PIG não temos mais presos com perfis de irem para a PEG – UP [Penitenciária Estadual de Guarapuava – Unidade de Progressão]”.
Ou seja, a PEG aceita somente presos oriundos da cadeia pública, da PIG, que não integrem nenhuma facção, nem tenham cometido crimes hediondos. Além disso, precisam querer trabalhar e estudar. Em relação ao ‘seguro’, Américo explica que existem duas galerias com capacidade para 80 condenados em cada uma. Portanto, segundo ele, não haverá risco de possível contágio e de insegurança dos internos. “Os 80 que vão chegar serão colocados na galeria onde estavam aqueles transferidos”.
LONGE DA FAMÍLIA
Além de tudo isso, outra observação dos agentes, está relacionada aos familiares dos condenados. “A maioria dos presos que estão na PIG são da cidade. Aí os familiares teriam que se deslocar para outros municípios para visitas. E para enviar as sacolas por Sedex fica mais caro. É um contrassenso não receber sacolas e visitas para evitar contaminação, e aí permitir transferências”.
“NÃO TEM NADA CERTO”
Entretanto, conforme Renato Silvestri, representante do Depen em Guarapuava, o parágrafo único da portaria assinada por Caricati, faz “exceção às escoltas/transporte por requisições judiciais, inclusões emergenciais e aquelas ações que por sua natureza precisam ser realizadas”. Sobre a transferência de presos entre unidades, Silvestri informou que é “prerrogativa da administração pública fazer ajustes quando necessários”.
Silvestri afirmou também que em relação à PIG, o Depen está estudando ainda, e que não tem nada certo, nem mesmo data e local.
Por ora, são só estudos e levantamentos técnicos.
“RETROCESSO”
Todavia, outro fato que chama a atenção nesse ciclo de transferência diz respeito à condição do interno. Conforme os agentes, o condenado deve cumprir a pena em penitenciária. Entretanto, com essas transferências, retornam à cadeia pública. “É um retrocesso”.
Entretanto, segundo Américo, essas cadeias serão transformadas em gestão plena. Assim, passarão da administração da Polícia Civil para o Depen. “Por isso, os agentes são contrários a essas transferências”, disse a fonte do Portal RSN.
SERVIÇO
A identidade da fonte do Portal RSN está sendo preservada a pedido, para evitar represálias.