Após recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o município de Turvo e outras nove cidades devem melhorar a qualidade da coleta de resíduos sólidos. De acordo com as fiscalizações do TCE pequenas adaptações se fazem necessárias. As auditorias integraram o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2019 do Tribunal. Assim, tiveram como foco a avaliação do planejamento, da prestação dos serviços. Além da estrutura organizacional e do corpo técnico responsável pela gestão ambiental nesses municípios.
A assessoria de comunicação da prefeitura de Turvo, informou que o TCE sorteou os municípios para analisar a questão do lixo. E, em relação aos outros municípios sorteados, Turvo possui pequenas adequações a serem feitas e já estão em andamento.
Além disso, o Secretário de Meio Ambiente e Turismo de Turvo, Flávio Luiz de Oliveira, disse que desde 2017, quando Jeronimo Gadens assumiu a prefeitura, foram feitas inúmeras adequações para que hoje estivesse como está. Além disso, destacou que antes não havia um local apropriado para o descarte de resíduos, por exemplo.
Nesse tempo então fizemos reformas nas estruturas e buscamos também a parceria e formação da Associação Amigos da Natureza para melhorar e conscientizar a população sobre as questões ambientais etc. As duas principais medidas a serem tomadas por nós, segundo os apontamentos do TCE já estão encaminhadas. Tais medidas são: a revisão do plano de saneamento. Esta já está em processo licitatório, por meio de uma campanha que também está em fase de planejamento. Buscamos conscientizar e incentivar a população de Turvo sobre o descarte correto do lixo. Para isso, estamos elaborando a campanha que, por meio de lacres de cores diferentes, possibilitem que o lixo seja previamente separado antes de chegar ao destino final – CTR.
O secretário destacou que essas são as duas principais medidas que estão sendo tomadas atualmente. Além disso, afirmou que outras [medidas] possuem um caráter técnico e que há um prazo para implementar tudo que foi apontado.
Como já está tudo encaminhado, não vai demorar para que seja solucionado de acordo com as exigências do TCE.
RECOMENDAÇÕES
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado homologaram a expedição de 73 recomendações. Tais pontos, são a respeito da gestão de resíduos sólidos urbanos de responsabilidade dessas prefeituras. Todas as sugestões foram feitas pela Coordenadoria de Auditorias (Caud) do TCE-PR, que efetuou as fiscalizações.
Os analistas da unidade técnica da corte de contas estiveram em Barbosa Ferraz, Cafelândia, Catanduvas. Além de Marechal Cândido Rondon, Palotina, Peabiru, Rio Bonito do Iguaçu, Três Barras do Paraná, Turvo e Vera Cruz do Oeste. As auditorias, que integraram o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2019 do Tribunal, tiveram como foco a avaliação do planejamento, da prestação dos serviços, da estrutura organizacional e do corpo técnico responsável pela gestão ambiental nesses municípios.
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