Um mês após a morte de Tatiane, disputa judicial faz caso ‘patinar’ na Justiça

Pelo Instagram, irmã de Tatiane publicou texto em homenagem a advogada. Perfil criado pela família reúne mais 120 mil seguidores (Imagem: Instagram/Todos por Tatiane/Reprodução)

A morte da advogada guarapuavana Tatiane Spitzner, que chocou Guarapuava e todo o Brasil, completou um mês. Neste meio tempo, uma verdadeira batalha judicial vem marcando o caso, que envolve dois dos maiores escritórios de advocacia do Paraná. O então marido de Tatiane, Luís Felipe Manvailer, está preso, suspeito de jogar a advogada da sacada do 4º andar do prédio onde moravam, na região central de Guarapuava. Ela faleceu no dia 22 de julho. Se confirmado que Manvailer, de fato, matou Tatiane, este será o primeiro feminicídio do ano em Guarapuava.

Desde que Manvailer foi preso preventivamente, a defesa do biólogo – e então professor universitário – vem realizando manobras para tentar, junto à Justiça, postergar ao máximo o julgamento do acusado. Do outro lado, sob forte apoio popular, os auxiliares de acusação, contratados pela família de Tatiane, trabalham para que Luís Felipe vá à julgamento. A família de Tatiane é defendida pelo Escritório Professor René Dotti, enquanto a defesa de Luís Felipe é feita pelo escritório Dalledone & Advogados Associados. Os advogados que atuam na defesa do Manvailer são do mesmo escritório que defendeu, por pouco mais de um ano, o goleiro Bruno, acusado pelo desaparecimento e morte de Eliza Samudio.

COMOÇÃO NACIONAL

A morte prematura de Tatiane, além de comover todo o Brasil – e ter até repercussão internacional, no The New York Times – trouxe à tona o debate sobre a violência contra as mulheres. Em Guarapuava, grupos se formaram para fazer que o tema permaneça na pauta pública. O movimento Tod@s por todas é um exemplo.

A comoção ao redor do caso aumentou no dia três de agosto, quando o Ministério Público do Paraná divulgou algumas das imagens do circuito interno de segurança do prédio onde o casal morava. Nas filmagens, é possível ver Luís Felipe agredindo Tatiane desde o momento em que eles chegam em frente ao prédio, até pouco tempo antes dela cair da sacada. O MP diz que ela foi agredida por 20 minutos antes de morrer.

Tatiane foi agredida por cerca de 20 minutos antes de morrer (Imagem: MPPR/Divulgação)

As imagens rodaram todo o país e surpreenderam, principalmente, pela brutalidade que Luís Felipe demonstrou em vários momentos de agressão contra a advogada.

MANOBRAS

Pouco tempo após Luís Felipe Manvailer ter sido preso, na manhã do dia 22 de julho, se iniciou uma série de manobras da defesa do biólogo para tentar livrá-lo da prisão preventiva. Esta ação começou quando Manvailer ainda estava detido em São Miguel do Iguaçu. Ele ficou, por poucos dias, na delegacia da cidade, porque foi preso pela polícia local após capotar o carro que dirigia na região e tentar fugir, a pé, para o Paraguai.

O primeiro passo público dado pela defesa foi de pedir a transferência de Manvailer para o Complexo Penal de Pinhais (CMP). Essa decisão foi negada pela Justiça, que decidiu que o biólogo deveria vir para a Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), onde ele permanece preso há um mês e dois dias.

(Imagem: Reprodução)

Pouco tempo depois disso, quando Manvailer já estava na PIG, a sua defesa tentou transferi-lo, novamente, para o CMP, desta vez, alegando que Manvailer precisaria de atendimento psicológico urgente. A defesa alegou, ainda, que o biólogo teria tentado cometer suicídio. Esta hipótese foi refutada após um atendimento psiquiátrico, solicitado pelo MP-PR, realizado com o acusado na PIG. A defesa chegou a pedir que este laudo fosse suspenso, mas o pedido foi indeferido.

Em avaliação psicológica, Luís Felipe disse ‘achar’ que Tatiane pulou da sacada. No primeiro depoimento, ele tinha afirmado que ela se jogou (Imagem: Divulgação)

A última manobra da defesa – e que posterga, atualmente, o caso – foi feita na semana passada, quando solicitaram a suspensão do processo, alegando que faltam laudos que comprovem a causa da morte de Tatiane. A Justiça ainda não se posicionou sobre o caso, mas solicitou ao MP-PR que dê um parecer frente ao pedido da defesa. Esse parecer ainda não foi divulgado, mas só após isso que a Justiça decidirá se acata, ou não, o pedido da defesa de Manvailer

Especialistas consultados pelo Portal RSN especulam que, caso a Justiça negue o pedido da defesa de Manvailer para a suspensão do caso, o escritório de advocacia deverá tentar uma nova manobra, solicitando a transferência do processo para uma outra Comarca.

O QUE DIZ A FAMÍLIA

Desde que o caso veio à tona, a família de Tatiane se pronunciou publicamente sobre o caso poucas vezes. Abalados, quando deram declarações, lembraram que a advogada era querida por todos que a rodeavam. Em entrevista ao Fantástico, o pai de Tatiane, Jorge Spitzner, declarou que a filha não estava mais satisfeita com o casamento e que pretendia terminar a relação. Depoimento de amigos confirmaram esta mesma fala.

Mensagens revelaram que Tatiane estava em uma relação abusiva. MPPR solicitou perícia nos celulares dos dois e quebra do sigilo das redes sociais (Imagem: MPPR/Divulgação)

Depois disso, a família de Tatiane apareceu em alguns dos diversos eventos que homenagearam a memória da guarapuavana. Um deles ocorreu, na semana passada, durante a 1ª Corrida Legal, realizada pela OAB Guarapuava. Ela foi homenageada pela Subseção a qual pertencia enquanto advogada. Ela era, ainda, participante assídua dos projetos esportivos desenvolvidos pela Ordem.

Pai e mãe de Tatiane receberam medalhas simbolizando a participação de Tatiane na corrida (Foto: Ascom)

Frente ao último pedido feito pela defesa de Manvailer, a família de Tatiane se manifestou através da defesa.

“Totalmente desnecessária a suspensão do processo. A defesa, assim como toda a sociedade, tem pleno conhecimento de qual é a acusação que pesa contra Luís Felipe Manvailer: tê-la agredido brutalmente durante vários minutos e, depois, tê-la jogado pela sacada, causando a sua morte. Além disso, para quem nega a acusação, alegando que ela teria se suicidado, é irrelevante o conteúdo do Laudo do IML, pois ele continuará dizendo que houve suicídio, a menos que decida confessar. O acusado que está preso e que se acredita inocente deve ter interesse em processo célere e não em suspensão do processo”.

Na semana passada, prédio onde casal morava passou por perícia particular, solicitada pela família de Tatiane (Foto: Luisão Vascaino/Skyscrapercity)

BRECHAS

As manobras na Justiça por parte da defesa de Manvailer ocorrem, principalmente, porque a investigação sobre o caso ainda não conta com todos os exames realizados no corpo de Tatiane. Até o momento, a Justiça só tem o laudo pericial do local de morte, que mostra que a advogada teve fratura no pescoço, característica de quem sofreu esganadura.

Falta, ainda, o laudo de necropsia. Neste laudo serão divulgados os exames de dosagem alcoólica, além do exame anatomopatológico, que analisa as partes ósseas da advogada. Este último exame vai indicar se as fraturas que Tatiane teve foram adquiridas em vida ou pós-morte. Neste mesmo exame também é analisado o coração e o pulmão da advogada, que confirmará se ela foi asfixiada antes de morrer.

Além destes, devem ser incluídos no processo os resultados da dinâmica de queda do corpo de Tatiane, realizada, com auxílio de um boneco, no dia 27 de julho.

Boneco com peso e altura de Tatiane foi usado na simulação (Foto: Caio Budel/RSN)

Ainda não há previsão de quando estes laudos devem ser divulgados.