A Diretoria de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) aprovou, na 181ª reunião do Conselho Técnico Científico da Educação Superior, o curso de Doutorado em Direito solicitado pelo UniBrasil Centro Universitário, com sede em Curitiba.
A área de concentração é em Direitos Fundamentais e Democracia, enquanto as linhas de pesquisa são duas: Constituição e Condições Materiais da Democracia; Jurisdição e Democracia. Tais linhas definem o Programa como um todo, e a diferença se coloca na especificação de cada uma dela: enquanto a primeira cuida da materialidade da democracia e dos direitos fundamentais no plano da Constituição, a segunda trata da efetividade dos direitos fundamentais na perspectiva das interdependências, correlações, projeções e implicações entre eles
O processo foi capitaneado pelo professor Bruno Lorenzetto, doutor em Direito no Paraná, e foi resultado do excelente conceito do Curso de Mestrado que coordena, assim como da qualidade dos professores do Programa.
Na análise do mérito do pedido são levados em conta: infraestrutura institucional, produção acadêmica do corpo docente, as avaliações quadrienais, o tempo dedicado ao Programa, as parcerias efetivadas, o conceito da comunidade externa, diversos aspectos que se mostraram positivos, permitindo a formulação da proposta e, agora, sua aprovação.
Ao comemorar, o UniBrasil tem consciência de que o impacto do doutorado vai além do plano interno do curso de Direito, coloca o Centro Universitário em lugar especial no cenário acadêmico nacional. Segundo o professor doutor Bruno, “o doutorado é o último degrau a ser alcançado para a formação acadêmica. A pessoa que possui o título de doutorado deve ter condições de não apenas desenvolver pesquisas acadêmicas de qualidade, mas, de igual modo, ser capaz de orientar outros pesquisadores, bem como auxiliar em todos os aspectos da formação universitária”.
Ainda em suas palavras, “é fundamental a discussão a respeito da qualidade de ensino. Uma vez que a democratização do acesso às universidades teve políticas públicas frutíferas nos últimos anos, precisamos avançar no sentido da qualificação dos quadros universitários e, para tanto, o doutorado é peça chave para que tenhamos uma produção acadêmica de maior qualidade no país”.