Unicentro ganha fôlego com R$ 2,3 milhões liberados pelo Governo do Paraná

reitores participam de anúncio feito pelo governador Ratinho Júnior (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

A Unicentro terá a devolução de R$ 2,3 milhões, por parte do Governo do Estado. As outras seis universidades estaduais também foram contempladas. Assim, neste primeiro momento, no geral, estão sendo disponibilizados R$ 20,8 milhões para pagamento de bolsistas residentes. Outros R$ 5,5 milhões são para os hospitais universitários. Até o fim do ano serão R$ 130 milhões ao todo.

Esta será a primeira de uma série de parcelas que serão pagas até o final deste ano. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), nesta segunda (26) a reitores em Curitiba.

Esta é a primeira parcela dos recursos que repassaremos até dezembro às universidades. Estamos construindo um diálogo permanente com as instituições de ensino superior. Isso é para construir universidades cada vez mais modernas, com prestação de serviço de qualidade.

A iniciativa do Governo vem após três meses do contingenciamento de recursos. Aliado ao corte de verbas, a redução financeira deixou as universidades em crise, trabalhando no vermelho. De acordo com o reitor da Unicentro, professor Osmar Ambrósio de Souza, duas liberações financeiras por parte do Estado deveriam acontecer neste ano.

A primeira se refere ao contingenciamento de 20%  da Receita do Estado, no início do ano.  “O Governo já liberou 50% dessa verba. E a expectativa é de que os outros 50% sejam liberados nos próximos meses”.

Conforme explicou o reitor ao Portal RSN, o recurso liberado nesta segunda (26) são valores retidos pela Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM). A retenção é de 30% sobre os valores que as universidades arrecadam na prestação de serviços. São atendimentos na saúde, cursos de idiomas ou taxas de vestibulares, por exemplo.

“Entendemos que as receitas das universidades são utilizadas para a execução das atividades que elas desenvolvem e não configuram como lucro”, explicou o superintende de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona.

De acordo com o ex-reitor da Unicentro, a retenção da receita, que iniciou no ano passado, fazia com que as unidades tivessem dificuldades para executar os serviços. “Até meados deste ano as instituições vêm mantendo suas atividades remanejando os recursos. Chegamos a uma situação-limite e, coletivamente, construímos essa solução”, afirmou Bona. “Já temos uma programação e agora vamos poder cumprir”, disse o reitor da Unicentro, Osmar Ambrósio.

O RECURSO

A suplementação orçamentária de R$ 130 milhões é para as sete universidades estaduais do Paraná. Neste primeiro momento, foram destinados R$ 20,8 milhões para pagamento de bolsistas residentes e mais R$ 5,5 milhões para os hospitais universitários. O valor total será pago em parcelas.

A liberação é para compensar os 30% dos recursos retidos pela Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM). Vale também para a folha de pagamento das instituições. Assim, a retenção pelo Tesouro do Estado se deu em cumprimento à Emenda Constitucional 93/16. Além de recursos do Tesouro, o valor destinado aos hospitais universitários vem da Secretaria de Estado da Saúde.

De acordo com o governador Ratinho Júnior, além de atender a uma determinação constitucional, a retenção de recursos é uma medida administrativa. O objetivo é controlar os gastos públicos. “Não se pode autorizar as instituições a terem gastos maiores, se lá na frente não sabe se haverá dinheiro para honrar os compromissos. A retenção é uma medida de controle para que não sejam feitas contas sem ter dinheiro para pagar”, explicou.

“A suplementação de recursos que anunciamos agora traz tranquilidade à Secretaria da Fazenda e às universidades, que poderão honrar seus compromissos”, disse.

Todavia, com sete universidades em todas as regiões do Estado e quatro hospitais universitários, o Paraná tem a maior rede de ensino superior estadual do País. Tudo isso, somando orçamento anual de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e cerca de 100 mil alunos.

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