Começa o julgamento do ex-presidente Lula

Faltam poucos minutos para o início da sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Onze ministros votarão o habeas corpus preventivo contra a prisão de condenado em segunda instância. A sessão está marcada para começar às 14h desta quarta feira (4).

Lula (Foto: Divulgação)

A matéria divide o país. Se por um lado juízes e promotores pedem em abaixo-assinado que haja condenação em segunda instância, de outro, advogados asseguram que uma possível prisão fere direitos constitucionais, uma vez que uma pessoa só é julgada culpada após o trânsito em julgado. É o princípio da presunção de inocência, previsto no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988. Lula está condenado em segunda instância a 12,1 anos de prisão no caso Triplex do Guarujá.

Movimentos contrários e favoráveis ao ex-presidente se manifestam em frente ao STF. O MST, que é pró Lula, deve radicalizar caso Lula saia perdendo nesta quarta. ”Não vamos dar paz ao Judiciário se mantiver o erro da condenação. Faremos um abril vermelho ao quadrado”, anunciou o coordenador (MST) João Paulo Rodrigues.

Durante o julgamento a atenção é para o voto da ministra Rosa Weber, que poderá ser decisivo para evitar ou não a prisão de Lula. Ela já se manifestou contra a prisão após segunda instância, mas, por outro lado,  vem negando pedidos de liberdade em decisões individuais ou colegiadas, na Primeira Turma do STF. Portanto, é uma incógnita. Outra situação é em relação ao ministro Gilmar Mendes, que poderia virar o placar pró Lula, já que, em 2016 seis ministros voltaram favoráveis à possibilidade firmada pelo STF, na chamada “execução provisória” da pena após decisão de segunda instância. Dos 11, outros cinco magistrados foram contrários a essa posição. Todos mantém as suas posições, com exceção de Mendes.