“Vai-e-vem” á pratica comum na Câmara

Da redação – Voltar atrás numa votação está sendo uma prática comum na Câmara de Vereadores na atual gestão da Mesa Executiva presidida pelo peemedebista Admir Strechar. No início quando a maioria ainda era oposição os vereadores voltavam atrás em decisões para provocar o prefeito, medir força e demonstrar poder. Foi assim com a revogação da polêmica Lei dos Supermercados aprovada ainda na segunda gestão carlista quando a maioria era situação. A lei impedia a construção de estabelecimentos do ramo com metragem superior a 2,5 mil metros quadrados na cidade. Depois, criaram projetos de leis como, por exemplo, o que institui o Dia 20 de Novembro (Dia da Consciência Negra) como feriado municipal. De autoria do tucano João Napoleão o projeto de lei, embora aprovado pela maioria, foi rejeitado pelo prefeito, mas os vereadores derubaram o veto. Carli esperneou e não obedeceu a lei, mas João Napoleão que então já tinha um pé na bancada carlista, apesar das várias sugestões de emendas dadas por vereadores, se manteve omisso. Preferiu deixar tudo como estava para não desagradar o prefeito. Afinal, como ele mesmo discursou, uma consulta popular feita no bairro Boqueirão, que ele representa embora more distante dessa localidade, pedia que ele pulasse para a bancada do prefeito em troca de obras para o bairro.
Mas o primeiro registro oficial da mudança de posição sinalizada por Carli foi uma conversa com Strechar agendada no dia da audiência pública provocada pelo deputado Cezar Silvestri sobre a dificuldade que Silvestri vinha enfrentando para conseguir que Carli doasse um terreno para a contrução do campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná em Guarapuava. A audiência acabou no gabinete do prefeito.
O primeiro anúncio do prefeito pegou embalo nesse encontro no final da tarde de segunda-feira (16 de novembro de 2009) na suntuosa sala de reuniões da Prefeitura. Se a reunião era para que Silvestri pedisse a doação de uma área para a instalação do campus da UTFP, Carli não perdeu tempo e colocou a sua carta sobre a mesa avisando que já mandaria para a Câmara o pedido de autorização para endividar Guarapuava em R$ 11,4 milhões.Nesse mesmo dia, Carli pediu uma conversa ao pé-de-ouvido com Strechar. Foi o último passo para que João Napoleão (PSDB), Sadi Federle (PSB), Gilson Amaral (DEM), Admir Strechar (PMDB) deixassem o bloco oposicionista denominado como G-8 para engrossar a bancada que dá sustentação ao prefeito, até então com apenas 4 vereadores (Maria José Mandu Ribas, Elcio Melhem, Lizandro Martins e ex-vereador Fernando Alberto dos Santos, preterido por Carli para beneficiar o então suplente Hamilton Carlos de Lima, o Pé-de-cana). Isso tudo foi no “apagar das luzes” de 2009.
Começava então um quadro de mudanças na composição das bancadas. Carli, após várias negociações, voltou a ter a maioria, após “amargar” um ano de reprovações de projetos de leis, incluindo a rejeição da contas financeiras do exercício de 2007.
Ao reverter a situação inicial na Câmara de Vereadores, conquistando quatro votos e desfalcando o chamado G-8, bloco parlamentar de oposição liderado pelo petista Antenor Gomes de Lima, Carli levou consigo a certeza de que aprovaria o que bem entendesse.

MAIS DINHEIRO

A sinalização de que o novo G-8 lhe pertencia foi dada quando o prefeito encaminhou à Câmara, no final de 2009, projetos de lei que pediam autorização no campo financeiro, incluindo o que já havia sido rejeitado pelos oposicionistas nos primeiros meses em que o Legislativo experimentou ter a maioria na oposição. O primeiro foi endividar o município em R$ 14, 5 milhões, apesar de Carli comemorar superávit de R$ 20 milhões.
Bem ao estilo do “faça o que digo, mas não faça o que eu faço”, um dos primeiros atos do prefeito quando assumiu a Prefeitura na segunda gestão foi cortar empréstimo contraído pelo ex-prefeito Vitor Hugo Burko, perante a própria Agência de Fomento do Paraná, no valor de R$ 10 milhões. Carli justificou dizendo que faria todas as obras elencadas por Burko com recursos próprios. A retórica não é verdadeira e se a dívida de Burko era R$ 1,4 milhão a menos do que a de Carli, contemplaria muito mais. Mas Carli esqueceu disso quando o interesse passou a ser seu e conseguiu o aval da maioria dos vereadores que voltaram atrás numa decisão de rejeição e concederam a autorização para que o prefeito contraísse o empréstimo. Além da autorização para o endividamento do município, Carli conseguiu recuperar o chamado “cheque em branco” que o G-8 anterior havia cassado. Por 8 votos, agora favoráveis, o prefeito recebeu a autorização para fazer o que quiser com uma grande fatia (40%) do orçamento do município. Ele está podendo realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação vigente; realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação vigente; abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% do total geral do orçamento fiscal; transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI da Constituição Federal; proceder ao remanejamento de dotações do orçamento de um para outro elemento de despesa na mesma categoria de programação, da fonte livre para as fontes vinculadas, sem que tal remanejamento seja computado para fins do limite previsto no inciso III (40%). Apenas os vereadores Nélio Gomes da Costa e Eva Schran se pronunciaram contra esse projeto de lei e os vereadores Antenor Gomes de Lima (PT) e Thiago Cordova (PPS) estavam ausentes. Mas as conquistas do prefeito perante a Câmara de Vereadores não pararam por aí. A bancada situacionista dispensou prazos regimentais de tramitação de projetos de lei, incluiu projetos de lei que estavam fora da Ordem do Dia, e ainda conseguiu aprovar a realização de sessões extraordinárias subsequentes, além da ordinária. Numa das votações, foram três sessões em 6 horas num único dia. De nada adiantaram os protestos da vereadora Eva Schran contra as votações de “afogadilho”. Ela foi voto vencido. Agora na situação, Strechar (PMDB) chegou a dizer que à oposição “agora resta apenas o discurso.”
Para mostrar que o seu “inferno astral” acabou, o prefeito ainda conseguiu mais R$ 2,4 milhões por meio de autorização legislativa para abertura de crédito especial suplementar, cujo pedido havia sido rejeitado anteriormente. Depois disso, aprovou mais um pacote de créditos adicionais suplementares. Outro feito de Carli foi conseguir que a maioria anulasse os decretos legislativos que rejeitaram as contas dos exercícios financeiros de 2006 e de 2007referentes ao segundo mandato como prefeito de Guarapuava.
Como pode ser observado desde o final do ano passado, Carli passou a “nadar de braçadas” dentro da Câmara de Vereadores. Pedidos de informações contra a Prefeitura são rejeitados; o relatório da CPI que investiga licitação no caso envolvendo a irmã da vereadora Maria José Mandu Ribas também foi rejeitado; projetos de leis que não interessam ao prefeito não são aceitos; revogação do que já foi aprovado; mudança de vo (aprova e depois rejeita ou rejeita e depois aprova) passaram a ser práticas comuns no dia-a-dia legislativo.