Vereadores aprovam reajuste salarial de 50% a partir de 2025

A aprovação do Projeto de Lei que assegura um reajuste de cerca de 50% no subsídio mensal dos vereadores chama a atenção. O texto entrou em votação na sessão dessa segunda (27), no Legislativo Municipal de Guarapuava. Hoje o vereador recebe R$ 11.036,25 e com descontos em folha o líquido chega a R$ 7 mil, conforme informações levantadas pelo Portal RSN. Com a nova proposta esse valor salta para R$ 15.471,11. De acordo com a Diretoria de Comunicação do Legislativo, o reajuste não vale para o subsídio do presidente.

Esse projeto de lei teve origem na Comissão de Finanças e Orçamento, já que o último reajuste ocorreu há 10 anos. De lá para cá, os vereadores receberam apenas reposições inflacionárias, argumenta a Câmara. Entretanto, embora aprovado neste ano, o reajuste passa a vigorar somente na próxima legislatura. Ou seja, em 2025.

De acordo com a Câmara, a proposição é uma obrigação constitucional de que a atual legislatura estipule os subsídios para a subsequente. “A iniciativa legislativa está em plena conformidade com os preceitos do art. 12 e do art. 14-A da Lei Orgânica Municipal e do art. 115 da Resolução 01/2018 (Regimento Interno). Além disso, o projeto respeita os limites estipulados pela Lei Estadual nº. 21.348/2022, mais precisamente na alínea “b”, do inciso IV, do art. 1º”.

O placar apontou 14 votos favoráveis, três contrários e duas ausências. Aprovaram o projeto:  Celso Costa, Vardinho, Marcio Carneiro, Cezinha da Maluza, Élcio Melhem, Nego Silvio e Paulo Lima, Marcelinho e Wilson Anciuti, Pedro Moraes e Professor Saulo. Também, Cristóvão da Cruz, Dognei e Gilson da Ambulância. Se posicionaram contrários: Bruna Spitzner, Professora Bia e Rodrigo Crema. Cris Wainer e Professor Terezinha cumprem compromisso em Curitiba.

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