Vereadores aprovam sacrifício de animais em cidade do RS

Da Redação, com Zero Hora

Guarapuava – A questão dos animais abandonados nas ruas é um problema a ser enfrentado na maioria das cidades brasileiras. Em Quaraí, município localizado no Rio Grande do Sul, os vereadores encontraram uma "solução" aparentemente, no mínimo, desumana.  Eles aprovaram nessa segunda feira (1º), um Projeto de Lei (PL) que permite o sacrifício de animais em situação de rua no município. Conforme o PL, esses animais poderão ser abatidos "quando considerados possíveis transmissores de doenças". Segundo informações do portal G1, o projeto ainda depende de aprovação do prefeito Ricardo Gadret (PTB), que poderá sancioná-lo ou não.

Rejeitado por defensores dos animais, que protestaram contra a medida, o ponto não é a única parte polêmica da matéria aprovada pelos legisladores. Outro artigo previsto no mesmo projeto defende a aplicação de multa para quem alimentar animais em situação de rua.

Na semana passada, o Ministério Público considerou o dispositivo ilegal e pediu a retirada do trecho que prevê o sacrifício de animais. O promotor substituto José Eduardo Gonçalves, autor da recomendação, lembrou que as legislações estadual e federal vedam o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais. O artigo aprovado pelos vereadores de Quaraí estaria em desacordo com as determinações previstas em lei.

Após a recomendação do MP, os legisladores fizeram alterações nos dois artigos: o sacrifício precisará ser atestado por um veterinário, e o único local onde será proibida a alimentação dos animais é na praça General Osório, a principal da cidade.

O prefeito de Quaraí considerou que o projeto foi mal interpretado e disse que os abates só serão realizados em casos extremos, quando houver "situação de grave dano à saúde humana" como "um cão com raiva, um animal com extrema agitação psicomotora, que está mordendo".