A Secretaria Estadual da Saúde recomenda que as vigilâncias sanitárias reforcem as fiscalizações em estabelecimentos farmacêuticos para coibir a venda de medicamentos irregulares. A intenção é evitar que medicamentos fora do prazo de validade ou com venda proibida sejam ofertados à população, tanto da rede pública quanto na rede privada.
De acordo com o chefe do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, a medida protege a população de fraudes que possam colocar em risco o tratamento e o bem-estar dos pacientes. “Além de não serem eficazes, medicamentos irregulares ou administrados de forma incorreta podem causar sérios danos à saúde”, alerta Santana.
A orientação é que a população fique atenta à validade do produto e a integridade da embalagem, avaliando se houve adulteração ou extravio. É importante verificar também se o medicamento entregue é o mesmo indicado na prescrição médica, evitando assim problemas futuros, como intoxicações.
Já nas farmácias comerciais, o cuidado deve ser redobrado com a venda de medicamentos de distribuição exclusiva do Sistema Único de Saúde (SUS). “Todos eles têm escrito na embalagem a frase ‘Proibido ao Comércio’”, diz ele. Caso encontre este tipo de produto sendo vendido irregularmente o consumidor deve relatar à polícia ou à Ouvidoria Geral da Saúde pelo telefone 0800-644-4414.
O estabelecimento que estiver comercializando medicamentos do SUS estará sujeito a sanções criminais e cassação da licença sanitária. O documento é imprescindível para a manutenção do funcionamento da farmácia.
Veja algumas dicas da Vigilância Sanitária antes de comprar o medicamento
Farmácia Pública
– Verificar validade do medicamento
– Avaliar a integridade e o estado geral da embalagem original
– Conferir o medicamento com o que está escrito na receita médica
– Se o medicamento não apresentar o efeito desejado ou causar reações adversas, o paciente deve retornar à unidade de saúde onde foi atendido
– Em caso de dúvidas, consultar sempre o farmacêutico
Farmácia Privada
– Verificar validade do medicamento
– Avaliar a integridade e o estado geral da embalagem original
– Conferir o medicamento com o que está escrito na receita médica
– Se o medicamento não apresentar o efeito desejado ou causar reações adversas, o paciente deve retornar à unidade de saúde onde foi atendido
– Verificar se existe na embalagem a frase ‘produto de venda proibida’
– Suspeitar de embalagens remarcadas ou rompidas
– Suspeitar com preço abaixo do mercado
– Em caso de dúvidas, consultar sempre o farmacêutico
Denúncias
Polícia (190) ou Ouvidoria Geral da Saúde (0800-644-4414)