A pandemia de Covid-19 mudou a rotina de todos os setores da sociedade. O sistema prisional também foi afetado com a proibição de visitas de qualquer natureza. Porém, no Paraná o processo de visitas virtuais e está em ampliação. As autoridades entenderam que esta é uma forma de facilitar o contato com familiares.
As visitas virtuais já ocorrem na penitenciária de Guarapuava e na Cadeia Pública de Toledo e devem ser implantadas gradativamente nas demais unidades, conforme estudos, ajustes e questões de segurança que serão definidos.
Na Penitenciária Estadual de Guarapuava (PEG) ocorrem cerca de seis visitas diárias, segundo o coordenador regional do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) em Francisco Beltrão, Antonio Marcos Camargo de Andrade. No Sudoeste, as cadeias de Pato Branco e Palmas e a Penitenciária de Francisco Beltrão serão as próximas a contar com as visitas virtuais.
Ele explicou que no ambiente prisional, é preciso cautela para que o sistema não seja surpreendido pela Covid-19. “Ou seja, esta tecnologia é muito importante, porque, infelizmente, ainda é cedo para liberarmos as visitas sociais e, desta forma, os detentos e seus familiares podem manter algum tipo de contato”.
As chamadas são sempre acompanhadas por um servidor do Depen e têm duração média de 20 a 30. Diariamente. De segunda à sexta, ocorrem entre cinco e 20 visitas virtuais.
O diretor do Depen, Francisco Alberto Caricati, explicou que as visitas virtuais já foram implantadas no sistema prisional há dois anos. “As visitas virtuais são uma ferramenta que implantamos em 2018 e que visa justamente contemplar os presos que não recebem visita, seja por conta da distância dos familiares ou por qualquer outro motivo que impeça essa visitação”.
AMPLIAÇÃO
Nas últimas semanas, o sistema tem sido ampliado a outras unidades prisionais com o intuito de reduzir os efeitos negativos da restrição de visitas. Quando fundadas, as visitas virtuais, com a intenção de aumentar o contato entre presas e familiares, o sistema foi disponibilizado na Penitenciária Feminina de Piraquara (PFP), de forma pioneira.
Assim, na época da instalação, cerca de 70% das mulheres lá custodiadas não recebiam visitas de familiares. “Há muitos casos de famílias que não conseguem vir até a unidade por conta da distância ou até por não ter como levar os filhos das presas. Então, antes mesmo da pandemia já usávamos com frequência este recurso”, disse a diretora da PFP, Alessandra Antunes do Prado.
Na unidade, de segunda à sexta, ocorrem cerca de 15 a 20 visitas virtuais, com duração média de 30 minutos. “Ampliamos os critérios definidos para quem tem direito a este benefício. Agora, não têm direito apenas quem, na sua vez, estiver cumprindo sanção disciplinar”.
Além disso, na Região Metropolitana de Curitiba, o recurso também está em funcionamento na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP) e na Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II). Por conta do efeito positivo, agora está sendo estendido, aos poucos, a todas as regionais do Departamento Penitenciário.
Em Toledo, a média é de cinco visitas por dia, de segunda à sexta-feira. “A assistência social faz o contato com o familiar, orienta quanto aos procedimentos, e a unidade faz a chamada no momento marcado com a família”, explicou o coordenador regional do Depen em Cascavel, Thiago Correia.
COMO FUNCIONA
Por fim, para que os familiares possam utilizar este recurso é necessário que enviem uma solicitação de agendamento, por e-mail, ao setor de serviço social da unidade prisional em que o preso está custodiado e aguardar os demais procedimentos. É possível encontrar o endereço de e-mail das unidades prisionais no site do Depen.
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