Volta de Francischini muda composição da Assembleia

Francischini volta à Alep beneficiado por liminar (Foto: Arquivo/RSN)

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) altera a composição da Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com o STF, Fernando Francischini (União Brasil) teve a cassação do mandato anulada. Portanto, ele retorna às atividades legislativas. Junto com ele, também retornam os deputados Do Carmo, Cassiano Caron e Emerson Bacil, todos do União Brasil.

Em contraponto, saem da Alep os deputados Élio Rusch (PP), Nereu Moura (MDB), Pedro Paulo Bazana (PSD) e Adelino Ribeiro. Para que isso seja possível, o ministro Kassio Nunes Marques, acatou recurso e concedeu liminar restituindo o mandato do paranaense.

De acordo com o TSE, Francishini teve o mandato cassado como resultado de ação pela divulgação de ‘fake news’. Ele fez uma ‘live’ em outubro do ano passado no dia das eleições. Dava informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação nas eleições de 2018.

De acordo com o deputado, parte das urnas estavam fraudadas, não estariam permitindo o voto em Jair Bolsonaro, então candidato do PSL. O TSE considerou que a conduta de propagar desinformação pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.

Assim sendo, o deputado paranaense foi o primeiro parlamentar cassado por esse motivo. Conforme a decisão, Nunes Marques entendeu que “faltam elementos mínimos aptos a comprovarem o comprometimento da disputa eleitoral em decorrência do que veiculado na transmissão”.

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