Votação do projeto que pune vereadores é adiada mais uma vez

Da Redação

Guarapuava – Ainda não foi desta vez que os vereadores votaram o polêmico projeto que prevê o afastamento dos vereadores do cargo e a convocação de suplentes, caso o pedido de afastamento seja feito pelo Judiciário. O projeto entraria em votação na sessão dessa terça feira (21). Porém, foi adiado por mais 35 dias a pedido do vereador Valdemar Calixtro, o “Negão”.

O vereador justificou o pedido de adiamento da votação para que os vereadores tenham um parecer jurídico decisivo. “Nem nós e nem a população de Guarapuava pode ficar refém de um projeto com dúvidas jurídicas. Corremos o risco de cumprir a lei, mas ela ser quebrada com pedidos judiciais. Precisamos de mais certeza no que estamos votando. Por isso, precisamos de maior embasamento jurídico nesse projeto”, explicou Negão.

De acordo com a proposta de Melhem, caso o vereador seja afastado judicialmente, ele deverá perder o subsídio mensal e o suplente será imediatamente convocado. Há três emendas ao projeto, uma que prevê que o vereador seja afastado e tenha o subsídio cortado imediatamente após a determinação judicial. Outra que o afastamento ocorre após 90 dias da decisão judicial e a terceira que ocorra após 180 dias. Antes da votação do projeto, os vereadores devem votar na emenda, definindo o prazo.

O autor do projeto assegurou que ele passará a vigorar a partir da data da sua publicação, sem efeito retroativo. A preocupação dos vereadores é que, caso seja retroativo, o projeto afastará os vereadores Marcio Carneiro e Celso Costa, que estão há um ano com afastamento judicial. Neste caso, os suplentes Neto Rauen e Airson Horst seriam convocados.

Nos bastidores da Câmara, os vereadores estão divididos com a proposta. Para ser aprovado, Melhem precisa contar com o apoio de 2/3 dos vereadores, ou seja, 14 edis devem ser favoráveis à emenda. A preocupação dos vereadores, é que eles próprios podem ser alvos desta proposta no futuro e podem perder a função.