A partir de agora um X vermelho nas mãos é sinônimo de pedido de socorro. É que o governador Ratinho Júnior sancionou o projeto de lei que institucionaliza no Paraná o programa ‘Sinal Vermelho’. Trata-se de mais uma ferramenta no combate à violência doméstica e familiar.
De acordo com a deputada Cristina Silvestri (CDN), a matéria que leva a assinatura dela, tem a coautoria de Mabel Canto, Cantora Mara Lima, Luciana Rafagnin, Maria Victoria e Luiz Claudio Romanelli.
Conforme Cristina, que também é a Procuradora da Mulher, campanhas periódicas de longo alcance, deverão atingir mais mulheres para que saibam que podem pedir ajuda mostrando o X na mão.
Entretanto, o ‘Sinal Vermelho’ começou como uma campanha de conscientização no Paraná em 2020. Assim, no início da pandemia, mulheres deveriam denunciar a violência mostrando um X vermelho na mão em farmácias. Na época, como reflexo do isolamento, a medida veio para combater o crescimento dos casos de violência. Todavia, com a lei esse mecanismo de ajuda silenciosa poder ocorrer e qualquer lugar.
Conforme a deputada, com a sanção da nova lei, o governo fica autorizado a promover ações de integração e cooperação para dar visibilidade à iniciativa. O objetivo é envolver o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos de segurança pública, Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), AMB, CNJ. Além de associações e organizações da sociedade civil e instituições representativas do setor.
“Com o apoio do Governo poderemos ampliar a informação de funcionamento do Sinal Vermelho. Assim, quando algum funcionário ver a mulher mostrar o sinal, sabe que deverá chamar a Polícia Militar imediatamente”.
AMPLIAÇÃO
O pedido de socorro é um dos meios previstos na Lei Maria da Penha. Conforme a legislação, com ele, a mulher pode solicitar ajuda sem se expor para o agressor.
Entretanto, ao ver o pedido, a pessoa deve coletar o nome da vítima, endereço ou telefone e ligar imediatamente para o telefone de emergência da Polícia Militar, o 190.
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