Clèmerson Merlin Clève lança nova obra literária

A preocupação constante com a democracia constitucional, com os riscos à democracia vividos nos últimos anos e com o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) formam o eixo do novo livro do jurista e professor Clèmerson Merlin Clève. Lançado neste mês, o livro ‘A Democracia Constitucional e seus Descontentes’ (Editora Fórum) já está à disposição para compra on-line e nas livrarias.

Jurista renomado, Clève reuniu seis textos elaborados para intervenções em eventos e congressos dos quais participou nos últimos anos. Os dois primeiros textos tratam dos riscos aos quais as instituições democráticas foram submetidas nos últimos anos, em um período de crise política e pandemia. De acordo com o jurista, a sociedade civil e o STF cumpriram parte deles nesse momento de dificuldade.

Mas ele sugere que é preciso “observar a dose” para o remédio não se transformar em veneno. Essa análise envolve uma preocupação com a dignidade do STF como Corte Suprema. Especialmente, em um país de dimensões continentais que ainda não consolidou o processo para se constituir em uma verdadeira nação.

O dissídio entre democracia e Estado de Direito começou nos tempos turbulentos do presidente extremista com comprometimento da primeira.

“Administrado o remédio, os polêmicos e eficazes inquéritos instaurados pela Corte Suprema, com fundamento no regimento interno, ainda tramitam cinco anos após a instauração do primeiro. De agressão, agora, padece o Estado de Direito”.

HORA DA RETOMADA

Passado esse período, conforme diz Clèmerson Merlin Clève é hora de “retomar a normalidade institucional com a devolução dos inquéritos, para o prosseguimento das investigações ou o oferecimento das respectivas denúncias, aos órgãos competentes”. Além dos riscos à democracia e da necessidade de retomada do papel do STF, nos outros textos Clève trata das relações entre poderes e órgãos ou entes estatais. Ela traz um relato feito para um evento promovido pela Association Henri-Capitant des Amis de La Culture Française, em Turim, na Itália. Publicados em revistas na época em que foram escritos, os textos foram revistos e atualizados.

Na introdução, o jurista diz que a inspiração para o nome do livro surgiu de obras do economista nipo-americano Francis Fukuyama, “Liberalism and its Discontents”, e do filósofo austríaco Karl Popper, “A sociedade aberta e seus inimigos”. “Daqui surgiu a ideia do título deste trabalho: A democracia constitucional e seus descontentes. Espero ter sido feliz na escolha”.

SERVIÇO

“A Democracia Constitucional e seus Descontentes”, de Clèmerson Merlin Clève (Editora Fórum)
Preço: R$ 75
Compre aqui.

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