Projeto de lei quer tornar grafite uma cultura protegida no Paraná

Arte em grafite (Foto: Reprodução/Alep)

O grafite é uma forma de arte que já foi usada como resistência e crítica aos sistemas de opressão. Posteriormente, considerado crime, sendo marginalizado até conquistar reconhecimento como uma forte forma de expressão. Esse é um dos movimentos de arte urbana mais populares do mundo e se iniciou na década de 1970, nos Estados Unidos. Assim, chegou no mesmo período ao Brasil com o mesmo conceito, mas com um estilo bem brasileiro.

Um projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná com o intuito de tornar reconhecida a prática do grafite como manifestação artística de valor cultural. Sendo assim, o deputado Boca Aberta Jr. (PROS) protocolou a proposta.

O PROJETO

O texto determina que as artes valorizem o patrimônio público ou privado, desde que autorizada por estes. “É papel do Estado garantir o acesso à cultura, como direito de cidadania. Sendo assim, este projeto de lei busca proteger e dar visibilidade ao setor de grafite por estes motivos”.

De acordo com a proposta, os temas dos grafites não podem conter conteúdo publicitário. Conforme o projeto, as intervenções artísticas não devem fazer referências a marcas ou produtos comerciais. “Além disso, não podem conter referências ou mensagens de cunho pornográfico, racista, preconceituoso, ilegal ou ofensivo a minorias, grupos religiosos, étnicos ou culturais”. Para Boca Aberta Jr., o projeto tem o poder de democratizar a arte em espaços públicos.

O grafite é um tipo de arte urbana caracterizado pela produção de desenhos em locais públicos como paredes, edifícios, ruas, viadutos. Assim, bastante usado como forma de crítica social. Além disso, uma maneira de intervenção direta na cidade, democratizando os espaços públicos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia vai analisar a legalidade e constitucionalidade da matéria. Caso aprovado, o projeto de lei estará apto para ser apreciado pelas demais Comissões da Assembleia antes de seguir ao plenário.

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