Ministério da Saúde libera R$ 5,7 mi para Santas Casas

Para reforçar e qualificar os serviços oferecidos à população pelas santas casas e entidades filantrópicas, o Ministério da Saúde repassará R$ 5,7 milhões para 186 instituições, localizadas em 17 estados. As instituições serão beneficiadas pelos recursos arrecadados a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal, que destina 3% da arrecadação total dos jogos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Essa injeção de recursos visa garantir a continuidade dos serviços prestados por essas instituições. O Ministério da Saúde reconhece o importante papel das unidades filantrópicas para a assistência dos SUS e tem reunido esforços para a sustentabilidade, expansão e qualificação dos serviços”, ressalta o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

Para a transferência dos recursos destinados às entidades filantrópicas, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB) deve informar, anualmente, ao Fundo Nacional de Saúde, as instituições que deverão receber prioritariamente os recursos. A transferência dos valores é feita diretamente às entidades em parcela única.

O dinheiro proveniente da Timemania começou a ser repassado às santas casas em 2012, quando foi transferido R$ 6,6 milhões. Em 2013, foram destinados R$ 5 milhões. Já em 2014, o Fundo Nacional de Saúde transferiu R$ 5,5 milhões. Somado ao valor destinado pela portaria deste ano, o Ministério da Saúde já repassou R$ 22,8 milhões às entidades filantrópicas.

MEDIDAS – O Ministério da Saúde adotou uma série de ações para o fortalecimento das santas casas e das entidades filantrópicas. As unidades que atendem 100% SUS passaram a receber adicional de 20% no total pago pelos procedimentos realizados desde 2012. A partir de 2014, a pasta praticamente dobrou o valor de incentivo pago às Santas Casas que atendem pelo SUS, passando de 26% para 50%. Ao todo, 1.059 unidades em 604 cidades de 23 estados, recebem este Incentivo de Apoio à Contratualização (IAC). Esses recursos somam-se ainda aos valores adicionais repassados por meio da adesão aos programas federais estratégicos, como SOS Emergências e Rede Cegonha, visando à qualificação dos serviços.

Somente em incentivos repassados pelo Ministério da Saúde para Santas Casas, houve crescimento de 216,28%, passando de R$ 811 milhões para R$ 4,1 bilhões entre 2010 e 2014. Neste mesmo período, o total de repasses para santas casas de todo o Brasil cresceu 54,3%, passando de R$ 8,6 bilhões para R$ 14,3 bilhões.

Outra iniciativa é o Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), criado em 2013, que prevê o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento. Essa dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados.

REPASSE POR UF – 2015

MUNICIPIO

Instituição

Valor

Campo Formoso

União Hospitalar São Francisco

R$ 23.854,43

Vitoria da Conquista

Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista

R$ 23.854,43

Itabuna

Santa Casa de Misericórdia de Itabuna

R$ 23.854,43

Santo Amaro

Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos

R$ 23.854,43

Santo Amaro

Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos

R$ 23.854,43

Valença

Santa Casa de Misericórdia de Valença

R$ 23.854,43

Esplanada

Santa Casa de Misericórdia Hosp S Francisco e S Vicente

R$ 23.854,43

Barra

Monte Tabor Centro Italo Brasileiro de Prom. Sanitária – Hosp. Ana Mariani

R$ 23.854,43

Barbalha

Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo

R$ 23.854,43

Quixada

Sociedade Quixadense de Proteções Ass a Mart Infa

R$ 23.854,43

Baturité

Sistema de Saude Vicentina Margarida Naseau – SSVMN

R$ 23.854,43

Fortaleza

Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Cura d'Ars

R$ 23.854,43

Fortaleza

Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Cura d'Ars

R$ 23.854,43

Cedro

Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Cedro

R$ 23.854,43

Fortaleza

Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Raimundo

R$ 23.854,43

Crateus

Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Lucas

R$ 23.854,43

Sobral

Santa Casa de Misericórdia de Sobral

R$ 23.854,43

Jaboatão dos Guararapes

Instituto Alcides D´Andrade Lima

R$ 23.854,43

Jaboatão dos Guararapes

Instituto Alcides D´Andrade Lima

R$ 23.854,43

Bezerros

Instituto Alcides D´Andrade Lima

R$ 23.854,43

Garanhuns

Hospital Infantil Palmira Sales

R$ 23.854,43

Olinda

Hospital do Tricentenário

R$ 23.854,43

Recife

Fundação Manoel da Silva Almeida

R$ 23.854,43

Recife

Santa Casa de Misericórdia do Recife – Hospital Santo Amaro

R$ 23.854,43

Surubim

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim

R$ 23.854,43

Timbauba

Instituto João Ferreira Lima

R$ 23.854,43

Vitoria de Santo Antão

Associação de Prot. à Maternidade e à Infância de Vitória do Santo Antão

R$ 23.854,43

Araripina

Instituto Social das Medianeiras da Paz

R$ 23.854,43

Recife

Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco

R$ 23.854,43

Parnaíba

Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Parnaíba

R$ 23.854,43

Teresina

Associação Piauiense de Combate ao Câncer

R$ 23.854,43

Barra Mansa

Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa

R$ 23.854,43

Resende

Santa Casa de Misericórdia de Resende

R$ 23.854,43

Piraí

Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flavio Leal

R$ 23.854,43

Rio Bonito

Hospital Regional Darcy Vargas

R$ 23.854,43

Itaperuna

Conferência São José do Avaí – Hospital São José do Avaí

R$ 23.854,43

Campos dos Goytacases

Santa Casa de Misericórdia de Campos

R$ 23.854,43

Tres Rios

Associação Congr. de Santa Catarina-Hosp. de Clínicas Nsa Sra da Conceição

R$ 23.854,43

Teresopolis

Beneficência Portuguesa de Teresopolis

R$ 23.854,43

Cachoeiro de Itapemirim

Santa Casa de Mis. De Cachoeiro de Itapemirim

R$ 23.854,43

Cachoeiro de Itapemirim

Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim

R$ 23.854,43

Colatina

Fund. Social Rural de Colatina

R$ 23.854,43

Guacui

Santa Casa de Misericórdia de Guacui

R$ 23.854,43

Linhares

Fundação Beneficente Rio Doce

R$ 23.854,43

Mimoso do Sul

Hospital Apostolo Pedro

R$ 23.854,43

Nova Venecia

Sociedade Beneficente São Camilo

R$ 23.854,43

Vitória

Irm. da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/EMESCAM

R$ 23.854,43

Vitória

Irm. da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/EMESCAM

R$ 23.854,43

Belo Horizonte

Associação Mário Penna – Hospital Luxemburgo

R$ 23.854,43

São João Del Rei

Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei

R$ 23.854,43

Ipatinga

Fundação São Francisco Xavier – Hospital Márcio Cunha

R$ 23.854,43

Ubá

Irmandade de Nossa Senhora da Saúde – Hosp. São Vicente de Paulo de Ubá

R$ 23.854,43

Muriaé

Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo

R$ 23.854,43

Teófilo Otoni

Associação Hospitalar Santa Rosália

R$ 23.854,43

Montes Claros

Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros

R$ 23.854,43

Diamantina

Santa Casa de Caridade de Diamantina

R$ 23.854,43

Passos

Santa Casa de Misericórdia de Passos

R$ 23.854,43

Pouso Alegre

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí

R$ 23.854,43

Poços de Caldas

Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas

R$ 23.854,43

Patrocínio

Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio

R$ 23.854,43

Divinopolis

Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus

R$ 23.854,43

Juiz de Fora

Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora

R$ 23.854,43

Uberaba

Sociedade Educacional Uberabense

R$ 23.854,43

Manhuaçu

Hospital Cesar Leite

R$ 23.854,43

Sete Lagoas

Irmandade de Nossa Senhora das Graças

R$ 23.854,43

Araxá

Associação de Assist Social da Santa Casa de Miseric Araxá

R$ 23.854,43

Almenara

Fundação Deraldo Guimaraes

R$ 23.854,43

Alfenas

Casa de Caridade de Alfenas N S P Socorro

R$ 23.854,43

Mariana

Sociedade Beneficente São Camilo

R$ 23.854,43

São Lourenço

Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço

R$ 23.854,43

Lavras

Hospital Vaz Monteiro de Assistencia a Infancia e a Maternidade

R$ 23.854,43

Conselheiro Lafaite

Hospital e Maternidade São José

R$ 23.854,43

Janaúba

Fundação de Assistencia Social de Janauba

R$ 23.854,43

São Seb Paraíso

Santa Casa de Misericordia de São Sebastião do Paraiso

R$ 23.854,43

Turmalina

Conferencia de São Vicente de Paulo de Turmalina

R$ 23.854,43

Governador Valadares

Beneficencia Social Bom Samaritano

R$ 23.854,43

Belo Horizonte

Fundacao Benjamin Guimaraes – Hospital da Baleia

R$ 23.854,43

Barbacena

Santa Casa de Misericórdia de Barbacena

R$ 23.854,43

Belo Horizonte

Fundação de Assistência Integral à Saúde

R$ 23.854,43

Itajuba

Santa Casa de Misericórdia de Itajuba

R$ 23.854,43

Uberaba

Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central

R$ 23.854,43

Alegrete

Irmandande da Santa Casa de Caridade de Alegrete

R$ 23.854,43

Pelotas

Santa Casa de Misericórdia de Pelotas

R$ 23.854,43

Canoas

Associacao Beneficente de Canoas

R$ 23.854,43

Canoas

Associacao Beneficente de Canoas

R$ 23.854,43

Tres de Maio

Associacao de Literatura e Beneficência

R$ 23.854,43

Concordia

Beneficência Camiliana do Sul – Hospital São Francisco

R$ 23.854,43

São Miguel do Oeste

Associacao Beneficente Hospitalar Peritiba-Hosp.Reg.Terezinha Gaio Basso

R$ 23.854,43

Blumenau

Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital Santa Isabel

R$ 23.854,43

Blumenau

Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital Santa Isabel

R$ 23.854,43

Tubarão

Associação Congregação de Santa Catarina – Hosp. Nsa. Sra. da Conceição

R$ 23.854,43

Lages

Associação Beneficente Seara do Bem

R$ 23.854,43

Porto União

Hospital de Caridade São Braz

R$ 23.854,43

Mafra

Ass de Caridade S Vicente de Paulo – Hospital São Vicente de Paulo

R$ 23.854,43

Xanxere

Associacao Educacional e Caritativa – Hospital Regional São Paulo

R$ 23.854,43

Videira

Instituto de Ensino e Assistencia Social-Hosp.Salvatoriano Div.Salvador

R$ 23.854,43

Criciuma

Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho-Hospital São José

R$ 23.854,43

Joinville

Instituição Bethesda

R$ 23.854,43

Rio do Sul

Fundacao de Saude do Alto Vale do Itajaí

R$ 23.854,43

Turvo

Hospital São Sebastião

R$ 23.854,43

Curitibanos

Fundação Hospitalar de Curitibanos

R$ 23.854,43

Apucarana

Hospital Nossa Senhora das Graças – HNSG Hospital da Providência

R$ 23.854,43

Curitiba

Hospital Nossa Senhora das Graças

R$ 23.854,43

Cascavel

UOPECCAN – União Oeste Paranaense de Estudos Combate ao Câncer

R$ 23.854,43

Londrina

Associação Evangélica Beneficente de Londrina

R$ 23.854,43

Ponta Grossa

Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Vicentino

R$ 23.854,43

Medianeira

Associação Missionária de Beneficencia

R$ 23.854,43

Irati

Irmandade do Hospital de Caridade de Irati

R$ 23.854,43

Maringá

Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá

R$ 23.854,43

Paranavaí

Santa Casa de Paranavaí

R$ 23.854,43

União da Vitoria

Associação de Proteção à Maternidade e a Infância – APMI

R$ 23.854,43

Guarapuava

Hospital de Caridade São Vicente de Paulo

R$ 23.854,43

Jacarezinho

Misericórdia de Jacarezinho

R$ 23.854,43

Curitiba

Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro

R$ 23.854,43

Batatais

Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais

R$ 23.854,43

Araraquara

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara

R$ 23.854,43

São José do Rio Preto

Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto

R$ 23.854,43

Rancharia

Hospital e Maternidade de Rancharia

R$ 23.854,43

Registro

Ass. Prot. e Assist. à Mat. e Inf. de Registro

R$ 23.854,43

Valinhos

Irm. Santa Casa de Mis. de Valinhos

R$ 23.854,43

Palmital