22/08/2023
DEFESA DO CONSUMIDOR

Sofri um golpe do Pix: o banco pode ser responsabilizado?

Segundo a Dra Luana steche, a resposta depende do caso concreto. Mas a discussão jurídica vai além da conduta da vítima

OPINIÃO

Parque do Jordão: proteger agora é dever jurídico

Mais do que cartão-postal de Guarapuava, o parque exige proteção contínua à luz da Constituição, da sustentabilidade urbana e dos ODS

ELEIÇÕES 2026

Quando a crítica política vira campanha negativa antes da hora

Uma coisa é clara: a pré-campanha não pode virar licença para atacar adversários de forma calculada e antecipada

ECA DIGITAL

Foto de criança na internet já não é assunto simples: o que o ECA Digital proíbe

Com o ECA Digital em vigor, foto de criança deixou de ser assunto “inofensivo” nas redes. A regra agora é clara: não basta autorização; é preciso proteger.

REFLEXÃO

Março termina. E o que realmente muda para as mulheres?

A questão que sobra é menos festiva: o que, de fato, muda para as mulheres quando o mês acaba?

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ECA Digital: proteger crianças na internet exige mais que uma lei

A nova lei é um avanço, mas a proteção só acontece de verdade quando chega à escola, ao município e à rotina das famílias

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