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Da Redação, com assessoria – Foto/Agência Petrobras
O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta sexta (04), indica que o desenvolvimento socioeconômico do país está comprometido por conta do cenário econômico. Nesta nova edição, o índice aponta que, já em 2013, a nota brasileira, composta pelos indicadores de Educação, Saúde, Emprego e Renda, ficou em 0,7441 ponto, com aumento de apenas 0,2% na comparação com o ano anterior. Foi o menor avanço desde o início da série histórica do índice, em 2005, refletindo principalmente o desempenho negativo do IFDM Emprego e Renda. O indicador recuou 4,3% na comparação com 2012 e atingiu 0,7023 ponto.
Em 2015, esse indicador de Emprego e Renda poderá atingir 0,5204 ponto – menor patamar da série – já que o país deve perder mais de um milhão de postos de trabalho formais e a renda deve avançar menos que a inflação, corroendo o poder de compra do trabalhador. Os municípios, que tendem a ficar à mercê da conjuntura econômica, deverão ter menos recursos para expandir e, principalmente, para manter os programas sociais que viabilizaram o avanço nas áreas de Educação e Saúde nos últimos anos. Na avaliação de 2005 a 2013, a FIRJAN destaca que a nota geral do país avançou 21,3%. Nestes oito anos, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 35%, foram gerados quase 16 milhões de postos de trabalho formais e houve aumento do rendimento médio em 28%. O bom desempenho da economia no período foi determinante para a expansão de recursos – através do recebimento de tributos via arrecadação própria ou transferências – para o financiamento das políticas públicas e, consequentemente, para a maior atuação social dos governos. Nesse período, a Despesa Orçamentária per capita média das prefeituras nas áreas de Educação e Saúde registrou crescimento de quase 80%, já descontados os efeitos da inflação. E, em 2013, os indicadores de Educação e Saúde do índice atingiram 0,7615 e 0,7684 pontos, respectivamente.
Apesar do avanço nos últimos anos, a Federação alerta que em 2013 o gasto per capita médio das prefeituras nessas áreas ficou estagnado e que ainda existem desafios, já que pouco mais de um terço dos municípios têm educação de qualidade e mais de quatro milhões de brasileiros ainda vivem em cidades sem atenção básica de saúde. Um dos alertas do estudo é sobre o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) – um dos componentes do IFDM Educação. Caso o avanço (3,5%) observado em 2013 se mantenha nos próximos anos, o país só alcançará em 2031 a meta de 6,0 pontos inicialmente prevista para 2021 pelo Ministério da Educação.
No ranking geral do IFDM, a FIRJAN aponta que 60,3% das cidades possuem desenvolvimento moderado e apenas 7,8% registram alto desenvolvimento. O destaque positivo do índice é a cidade de Extrema (MG) – que obteve 0,9050 ponto e saiu da 569ª colocação em 2005 para a primeira posição no ranking nacional em 2013 – seguida de São José do Rio Preto (SP), Indaiatuba (SP), São Caetano do Sul (SP), Vinhedo (SP), Concórdia (SP), Votuporanga (SP), Paraguaçu Paulista (SP), Jundiaí (SP) e Santos (SP), que está na 10ª posição – todas com alto nível de desenvolvimento.
Já o último colocado no ranking nacional, com 0,2763 ponto e no 5.517º lugar, está o município de Santa Rosa do Purus (AC). A cidade possui mercado de trabalho formal estagnado; apenas 16,4% de seus docentes possuem nível superior, em contraste com 79% do país; e somente 7,9% de suas gestantes vão a mais de seis consultas pré-natal – conforme preconizado pela Organização Mundial de Saúde – frente à média nacional de 61,8%.
