Empossados novos conselheiros tutelares

* Da Redação, com Álvaro Borges

Os cinco novos conselheiros tutelares eleitos em pleito realizado em outubro do ano passado, foram empossados na manhã de ontem (10) em Foz do Jordão. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores. O prefeito Neri Quatrin, juntamente com a secretária de Assistência Social Silvana Quatrin e com a Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fátima Macedo, empossaram os conselheiros que atuarão no quadriênio 2016-2019.

No ato da posse, os conselheiros assinaram termo de responsabilidade sobre seus direitos e deveres para o exercício da função pública. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas), encarregado por zelar pelos direitos da criança e do adolescente.

O vice-prefeito Jaime Szernek, vereadores,autoridades religiosas e familiares dos conselheiros marcaram presença. O prefeito Neri Quatrin destacou o trabalho dos conselheiros do mandato anterior. “Meus agradecimentos aos antigos conselheiros pelo trabalho realizado durante o último mandato e desejos de muito sucesso aos novos empossados. Nossa Administração é parceira do Conselho Tutelar no cumprimento da lei e no que tange aos direitos das nossas crianças e adolescentes” frisou.

Compete ao Conselho Tutelar cuidar do atendimento e tomar conhecimento de fatos que caracterizam ameaça e violação dos direitos da criança e do adolescente, devendo adotar os procedimentos legais cabíveis e, se for o caso, aplicar as medidas de proteção previstas na Lei. O Conselho também é encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, desempenhando funções administrativas.