Confira o horário de funcionamento do comércio no fim de ano

Nesta semana, a Associação Comercial e Industrial de Guarapuava (ACIG) divulgou o horário especial de atendimento para o Natal 2009.

Horário Especial de Natal:
01/12 a 04/12: horário normal
07/12 a 11/12: das 9 horas às 20 horas
14/12 a 18/12: das 9 horas às 21 horas
21/12 a 23/12: das 09h00m às 22h00m Horas;
24/12: das 9 horas ás 17 horas
28/12 a 31/12: horário normal

Sábados
05/12: das 9 horas às 18 horas
12/12: das 9 horas às 18 horas
19/12: das 9 horas às 18 horas
26/12: fechado

Domingo
06/12: fechado
13/12: das 14 horas às 18 horas
20/12: das 9 horas às 18 horas
27/12: fechado

Feriado
09/12: das 09 horas às 18h30

Dias 25/12, 26/12, 01/01 e 02/01: o comércio não funcionará.

Também foram definidas outras determinações como:

Horas extras – as trabalhadas neste período deverão ser pagas, de forma escalonada, com adicional de 55%, para as primeiras 20 horas mensais; 75% para as excedentes de 20 e até 40 horas mensais e de 90%, para as que ultrapassarem a 40 horas mensais, inclusive empregados comissionados.

Empregados estudantes ou gestantes – não serão obrigados a cumprir ou assinar qualquer responsabilidade com seus respectivos empregadores.

Lanches e refeições – os empregados que, em regime de trabalho extraordinário, operarem após as 19 horas, farão jus a refeição, fornecida pelo empregador ou a um pagamento equivalente a 3,5% do piso salarial, por dia em que ocorrer tal situação. Tal parcela terá natureza indenizatória.

Cláusula especial – no dia 9 de dezembro de 2009, feriado municipal, o comércio funcionará das 9 horas às 18h30. Em compensação o mesmo não funcionará nos dias 15/02, 16/02, 17/02 o comércio funcionará das 13 horas ás 18h30.