Em Candói, 180 produtores terão títulos da terra

O município de Candói iniciou o processo de regularização de terras particulares ou usucapião por meio do Pró-Rural – Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – Cidadania e Renda no Campo. A largada aconteceu nessa sexta (01) em audiência pública chamada pela administração municipal.

O presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) Amílcar Cabral, disse que serão beneficiados cerca de 180 pequenos agricultores que não possuem o registro de matrícula de suas propriedades.

Segundo o prefeito Gelson Kruk da Costa, o município é pioneiro neste tipo de política pública, mas ainda há cerca de 60% da área rural sem a documentação definitiva. “O apoio do Governo do Estado e a parceria com o ITCG têm sido de grande importância para Candói. Desta forma buscamos resultados positivos e quem ganha com isso é a comunidade”.

Cabral complementa que foi concluída em 2011 no município uma ação até então inédita no Brasil de usucapião coletivo rural, quando 84 famílias da localidade de Gleba Anomia receberam a titulação definitiva de seus imóveis.

Os trabalhos foram iniciados em 2010 pelo ITCG com as questões jurídicas conduzidas pela prefeitura e pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Joecy Machado Camargo, em um trabalho idealizado pelo técnico agrícola Celito Giacomet, da Secretaria Municipal de Agricultura.

Sem os títulos as famílias estavam excluídas e com a titularidade da terra se tornaram altamente produtivas, já que limitação de investimentos e dificuldade de acesso a políticas públicas de crédito, previdenciárias e habitacional.