Da Redação, com Assessoria
Brasília – A retomada, no Paraná, de obras federais de habitação e de saneamento foi um dos principais assuntos discutidos pelo governador Beto Richa e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, em encontro nessa quarta feira (18), em Brasília. “É muito importante que o Governo Federal retome as obras, pois essas são áreas que se refletem diretamente nas condições de vida da população. Nos últimos anos, o Paraná avançou em habitação e saneamento e queremos continuar nesse caminho”, disse Richa, que esteve acompanhado do presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, e do presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche.
Entre as responsabilidades do Ministério das Cidades está o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O governador destacou a boa parceria com o governo federal nesse programa e solicitou ao novo ministro a retomada das obras de construção de casas no Paraná. “O Paraná passa por uma verdadeira revolução habitacional. Precisamos ampliar e retomar os investimentos nessa área”, afirmou.
O ministro Bruno Araújo disse que o Paraná pode contar com o total apoio do Ministério das Cidades e que o objetivo, agora, é dar andamento ao programa Minha Casa Minha Vida e fazer o possível para destravar os processos e dar mais agilidade na contratação de moradias, além das obras de saneamento.
MANTER PARCERIA
Desde 2011, já foram atendidas 105 mil famílias com construção, regularização e reformas de moradias urbanas e rurais. Os investimentos ultrapassam R$ 3,7 bilhões em todos os municípios do estado. “Temos muito interesse em manter a parceria com o Governo Federal e precisamos saber se os investimentos em habitação de interesse social serão retomados”, destacou o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion.
SUGESTÃO DE AÇÕES
Beto Richa entregou ao ministro Bruno Araújo um documento com sugestões de ações para a política habitacional do governo federal. Entre os pedidos está a construção de mais moradias nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, a criação de Fundo de Investimento Imobiliário e a ampliação do programa de regularização de moradias irregulares.
“Em época de poucos recursos, seria recomendável o Governo Federal desenvolver um novo programa que estimulasse a titulação de propriedades, cujo resultado é tão relevante quanto à produção de unidades habitacionais e custam 5% disso”, sugere o documento.
SANEAMENTO
Na área de saneamento, o Ministério das Cidades tem no Paraná duas linhas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até 2018, estão previstas 46 obras, sendo 20 para abastecimento de água e 26 para esgoto sanitário.
Parte dessas obras está parada ou ainda não foram licitadas. O governado Beto Richa solicitou ao ministro a continuidade dos investimentos e explicou que mais de nove obras aguardam licitação do governo federal para serem iniciadas em 2016.
MOBILIDADE URBANA
Outro tema abordado pelo governador no encontro foram as parcerias com o Ministério das Cidades para área de mobilidade urbana. Uma das questões é a construção da linha de Veículo Leve sobre Pneus (VLP) no Corredor Metropolitano, na Região Metropolitana de Curitiba.
A medida faz parte das diretrizes do Estatuto da Metrópole, lei federal que fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos estados. Além de Curitiba, o Paraná tem as regiões metropolitanas em Londrina, Maringá e Cascavel.
Com 29 municípios, a Região Metropolitana de Curitiba é a oitava mais populosa do País, com mais de 3,2 milhões de habitantes – cerca de 30% da população do Paraná.
O deputado estadual Pedro Lupion e o deputado federal Paulo Martins acompanharam a reunião.