Situação e oposição, e as expectativas para 2017 na Alep

Da Redação

Curitiba – Com o retorno dos trabalhos de Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), os líderes do Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), e da Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), falaram das expectativas das duas bancadas para 2017. Os 54 parlamentares retornaram na segunda (06) às sessões plenárias, após a cerimônia de posse da nova Mesa Executiva da Casa, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), na última quarta (1º). A informação é da Assessoria de Imprensa da Alep.

GOVERNO

Romanelli, que lidera a bancada governista na Casa desde 2015, falou da diferença deste ano em relação a 2016, período marcado pelo processo eleitoral que escolheu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 399 municípios paranaenses. “É natural que a política partidária e a crítica pela crítica fiquem para outro momento, mais perto do processo eleitoral de 2018. Espero que neste ano tenhamos um debate de bom nível, em um momento que o país atravessa uma grave recessão e que gera queda na receita do Estado, o que agrava e dificulta a realização dos programas que o Governo tem”, explicou.

Sobre os desafios da recuperação do crescimento econômico paranaense, Romanelli citou o ajuste fiscal promovido pelo Poder Executivo. “É um programa continuado, mas nós não teremos nenhuma medida de aumento de carga tributária e, por outro lado, nada que possa gerar intranquilidade ao funcionalismo. É um programa de racionalização dos recursos públicos, um dos maiores desafios que temos nos tempos presentes”, afirmou o líder do Governo.

OPOSIÇÃO

Tadeu Veneri reassumiu nesta segunda feira, a liderança da Oposição na Alep, um ano após transmitir o cargo ao deputado Requião Filho (PMDB), que desempenhou a função em 2016. O revezamento é um acordo firmado entre os deputados da oposição para, de acordo com Requião, “oxigenar os trabalhos”.

Para Veneri, o Estado passa por “problemas graves a serem resolvidos”. Segundo ele, “é necessário acompanhar mais de perto as contratações do Governo e os investimentos que ele pretende fazer. O governador está devendo ações sobre novas escolas, novas penitenciárias e delegacias, solução para os agentes penitenciários e as não contratações de professores para cargos no regime de Processo Seletivo Simplificado”, afirmou.

Ainda de acordo com Tadeu Veneri, a Oposição vai continuar cobrando o diálogo entre o Governo do Estado e os servidores públicos. Uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentária para 2017, proposta pelo Executivo e aprovada no final de 2016, condiciona o pagamento da data base do funcionalismo. O texto aprovado prevê que ela seja feita apenas depois de pagas todas as promoções e progressões devidas aos servidores civis e militares e comprovadas as disponibilidades orçamentária e financeira para os reajustes. “Nós estramos no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) em caráter liminar e aguardamos que seja julgada. A data base foi construída em comum acordo entre os servidores, a Assembleia e o Governo. O reajuste foi suspenso e nós entendemos que existe uma inconstitucionalidade nisto, porque a lei já estava em vigor, ainda que não tenha produzido seus efeitos”.