Colégios estaduais se preparam para o início do ano letivo

Da Redação

Guarapuava – Professores das escolas estaduais se preparam para o começo do ano letivo nesta quinta feira (15), em todo o Paraná. A primeira etapa da Semana Pedagógica começou na segunda (13) e termina nesta terça (14), com discussões sobre questões pedagógicas e administrativas para fortalecer a gestão escolar e a qualidade do ensino público no Paraná, segundo informou a Secretaria de Estado da Educação (Seed). A segunda etapa da Semana Pedagógica acontece entre os dias 24 e 25 de julho. 

Na segunda feira (13), os debates foram em conjunto entre todos os servidores. Hoje (14), os professores elaboram o Plano de Trabalho Docente e os servidores discutem questões específicas do trabalho na escola. 

De acordo com Gislaine Kengelski, do Núcleo Regional de Educação de Guarapuava, as 70 escolas da regional estão em atividades normais. São 29 colégios em Guarapuava, mais três escolas conveniadas: Apae Central, Apae Rural e, Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais (Apadevi). O restante está dividido entre os municípios de Campina do Simão, Goioxim, Candói, Foz do Jordão, Pinhão, Reserva do Iguaçu e Turvo.

Em estado de greve, conforme decisão da assembleia realizada no último sábado, em Maringá, a APP cumpre uma agenda de mobilização. Desde segunda, a entidade aproveita o início do ano letivo para dialogar com o maior número possível de professsores e mostrar quais são os reflexos da Resolução 113/2017, da Reforma da Previdência e também, da PEC 55. “Um ponto é certo: a educação está sendo prejudicada e os governos Estadual e Federal querem mesmo polemizar e colocar a sociedade contra a categoria, pois não mostram a realidade, e sim o lado “camuflado” induzido nas propagandas das mídias maciças. A resposta da categoria que tanto luta e resiste será a adesão à greve nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação [CNTE], no dia 15 de março”, diz a entidade.

SEM IMPEDIMENTO LEGAL

Em contrapartida, o procurador-geral do Estado do Paraná, Paulo Sérgio Rosso, disse  que não existe nenhum impedimento legal que impossibilite o início do ano letivo nas escolas estaduais nesta quarta (15) ou que coloque em risco a sistemática adotada pelo Governo para dividir o tempo em que os professores permanecem em sala de aula e no qual realizam atividades extra-classe. 

De acordo com o procurador, por lei, o professor tem o direito de passar pelo menos um terço do tempo em atividades extra-classe para preparar as aulas e fazer correções de trabalhos. “Mas havia uma incoerência básica, e, inclusive, o Estado foi alertado pelo Ministério Público, no sentido de que a contagem das horas era diferente para uma situação e outra”, afirmou. 

Ele explica que enquanto o professor estava cumprindo os dois terços em sala de aula, para se fazer o cálculo, uma hora correspondia a 50 minutos. “Contraditoriamente, a atividade extra-classe, fora da sala de aula, era contada como hora cheia, de 60 minutos”, explicou. Por isso, o Estado propôs, por meio da Resolução 113, uma alteração tendo como base a hora com 60 minutos. 

“A partir de agora, atendendo a recomendação do Ministério Público e com base legal, a situação está equalizada, a contagem das horas é idêntica para as atividades em sala ou fora dela”, destacou o procurador-geral. “Continua preservado o direito do professor de ter um terço das horas para atividades fora de sala de aula.” 

NOVA REDAÇÃO

Segundo Rosso, a medida tomada pelo Governo de ter o mesmo parâmetro para contagem de horas para atividades em sala de aula e fora dela era estudada há algum tempo e faz parte de várias outras que já foram implementadas para melhorar a eficiência do serviço público. “O interesse é com os estudantes, os pais e a sociedade, que quer uma melhor qualidade de ensino”, salientou. “O Estado não está aqui para atender especificamente o interesse de sindicato.” 

O professor ficará um pouco mais de tempo dentro da sala de aula. “A resolução muda para melhor, no sentido de que o professor vai ter mais contato com o aluno, sem nenhum prejuízo pedagógico”, acentuou. “E para o professor também muda pouca coisa porque não se altera o tempo total de trabalho, apenas a proporção fática entre as horas de aula e as horas extra-classe”, destaca Rosso 

Na semana passada, o Estado alterou a redação da Resolução da Secretaria da Educação, com o intuito de evitar interpretações equivocadas a respeito dela e deixar mais clara a intenção do Governo. “A alteração foi apenas para esclarecer os pontos levantados pelo próprio Poder Judiciário. Tão logo a mudança foi efetivada, comunicamos o Juízo”, afirmou o procurador-geral. 

Rosso reforçou que, neste momento, não há nenhuma liminar contra o texto da Resolução. “Ela está vigente, e, se houver questionamento, vamos conversar com o Poder Judiciário para esclarecer os pontos em questão”, disse. “No entanto, a Procuradoria tem convicção de que todas as medidas tomadas são as melhores e absolutamente legais, não tendo qualquer possibilidade de voltar atrás.” 

GREVE

O procurador-geral lamentou a postura do sindicato dos professores da rede estadual, que decidiu por iniciar uma greve em 15 de março. “O país vive uma crise sem precedentes, o Estado do Paraná tem respeitado todos os direitos dos servidores, e, quando o Estado vem aprimorar a qualidade de ensino, o mínimo que esperávamos era que o sindicato compreendesse a situação e até apoiasse”, disse. “A preocupação deveria ser um pouco mais ampla, pensar um pouco mais na qualidade de ensino e nos estudantes que são os destinatários do serviço público, da educação”.