Reportagem - Povo se mobiliza contra aumento na taxa do lixo

Guarapuava – Toda a revolta da população guarapuavana contra o aumento na taxa da coleta de lixo que alguns casos chega a 300% está sendo colocada em abaixo-assinados que estão pipocando em vários pontos da cidade, incluindo 13 associações de moradores.
O primeiro deles contendo 2 mil assinaturas foi feito em menos de três horas na manhã de quinta-feira (28) no Calçadão da XV de Novembro em frente a Praça 9 de Dezembro.
Chamado pelo Movimento de Mulheres do PT, com o aval do PT, PC do B e PV, CUT Regional, Sindicato dos Servidores Públicos e Professores Municipais, Pastoral Operária, Sindicato dos Bancários e o Gabinete do Mandato do vereador Antenor Gomes de Lima a manifestação, e principalmente pessoas de baixo poder aquisitivo. Segundo o vereador Antenor Gomes de Lima, foi justamente essa faixa a mais afetada com o aumento. É só pegar a tabela de 2009 e comparar com a atual para ver que os pobres vão pagar mais (60,2%) do que os ricos (cerca de 20%), afirmou.
Da Praça os manifestantes foram a pé até o Ministério Público e entregaram o documento à promotora Bianca Nascimento Malachine (Direito e Defesa do Consumidor) pedindo providências por parte do Ministério Público para o aumento considerado abusivo na taxa da coleta do lixo. “Nós queremos que haja a revisão desses novos valores”, pediram os contribuintes.
Após receber o abaixo-assinado a promotora disse que vai estudar o caso e pedir informações à Prefeitura que terá 10 dias para responder ao Ministério Público.
Os contribuintes reclamam da disparidade do aumento e da posição de vereadores que compõem a bancada que dá sustentação ao prefeito Fernando Ribas Carli na Câmara.
“O prefeito mandou uma lei que foi votada três vezes num único dia e a maioria dos vereadores aprovou. Eles foram eleitos para defender o povo e não para contentar o prefeito à custa de benesses. Mas o povo sabe o nome desses vereadores na ponta da língua e vai dar o troco a todos eles”, vociferava dona Eleozi Klipp, moradora no Tancredo Neves. “Eu pagava R$ 3,90 e agora querem que eu pague R$ 93,55. Não vou pagar é nada”, avisou.
Adão Ivo Lemes, que mora no Bairro Boqueirão, pagava R$ 3,94 e hoje esse valor saltou para R$ 124,76. “Isso é um roubo. Não vou pagar nada e quero saber onde está o homem do chapéu que diz representar o nosso bairro e que depois que se elegeu não pôs mais os pés lá porque sabe as besteiras que anda fazendo”.
Morador no distrito de Palmeirinha, o aposentado João Maria de Melo, 73 anos, veio até a cidade quando soube da manifestação. Embora tenha direito à isenção do IPTU ele foi taxado em R$ 73,00 na coleta de lixo. “Minha casa tem 40 metros quadrados e a coleta do lixo só é feita uma vez por mês e olhe lá. E agora querem me cobrar esse absurdo”, diz ele mostrando o carnê do IPTU onde está indexada a taxa do lixo. “Como querem que a gente pague o IPTU se as ruas estão abandonadas, se a taxa para o limpa-fossa é alta e o caminhão nem chega lá porque ficou atolado na rua?” questiona o idoso.
No Procon, o coordenador Paulo Lima, indicado por Carli para o cargo, disse que não adianta as pessoas irem lá reclamar porque ele nada poderá fazer. “Já falei isso na televisão e por causa disso tenho recebido poucas reclamações”, afirma.
O Procurador do Município, Luciano Alves Batista, já adiantou à TRIBUNA/REDE SUL DE NOTÌCIAS que nada será feito neste ano para rever o caso. “Os carnês já foram distribuídos, justifica. Quando a taxa da coleta do lixo era paga no talão da água o cálculo era feito pelo metro cúbico de água gasta. Com a alteração para o carnê do IPTU passamos a ter como parâmetro o metro construído das residências. Foi o meio-termo que encontramos, afirmou.
Segundo procurador, a Prefeitura vai enfrentar a inadimplência dos contribuintes e a arrecadação não dará para cobrir as despesas dessa prestação de serviços.
O advogado tributarista Jorge Tahech disse à Rede Sul de Notícias que a taxa da coleta de lixo, na verdade, se trata de uma cobrança por um serviço que está sendo prestado à população. “Essa taxa é rateada entre os contribuintes e não existe no Direito Tributário uma equação que aponte solução para este problema”, observa, referindo-se a uma fórmula para essa cobrança.
Para o advogado, o importante é saber que o total arrecadado com a taxa da coleta do lixo não pode exceder ao custo do serviço, ou seja, não pode gerar lucros ao município.
Desde o início da semana o prefeito Fernando Ribas Carli está investindo em anúncio publicitário veiculado várias vezes por dia na Tevê Guairacá (Globo). O texto tenta convencer a população de que o culpado pelo aumento abusivo é o governador Roberto Requião. É que um decreto estadual proíbe a indexação da taxa em questão junto com a cobrança da taxa da água.
“O que é preciso saber é que esse decreto prevê a alteração no sistema de cobrança e não aumento na taxa”, alerta Antenor Gomes de Lima.
O vereador Antenor Gomes de Lima (PT) disse que a manifestação foi o primeiro passo para uma série de providências que serão tomadas a favor dos interesses da população. “Há muitas distorções. Tem casos em que estão cobrando pelo tamanho do terreno e não pela área construída conforme prevê a lei.
Antenor lembra que quando o projeto de lei “carlista” foi encaminhado à Câmara ele já alertava para esse aumento e defendia uma discussão mais apurada sobre o tema. “Tudo foi feito no afogadilho e com o aval da maioria dos vereadores”, relembra.
Votaram favoráveis ao aumento: Maria José Mandu Ribas (PSDB), João Napoleão (PSDB), Fernando da Maçã (PP), Elcio Melhem (PP), Sadi Federle (PSB), Magrão (PSB) e Gilson Amaral (DEM).