Paraná tem campanha permanente para doação de livros a detentos

Da Redação

Curitiba – A doação de livros de literatura para o sistema prisional do Estado contribui para a renovação constante do acervo das bibliotecas do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), para atender os detentos. As obras literárias ficam disponíveis aos presos, que podem utilizá-las como remição total da pena a ser cumprida, após fazerem uma resenha sobre o texto, que passa pela avaliação de um professor.

Todos os meses, cerca de 3 mil presos – que correspondem de 12% a 15% do total de detentos do sistema penitenciário paranaense – participam do Projeto de Remição pela Leitura, que funciona no Paraná desde 2012. De lá para cá, foram 57.354 livros lidos, com os textos avaliados e aprovados com média superior a 6,0 para a remição da pena.

Instituído pela Lei Estadual 17.329/12, o Projeto de Remição de Pena Pela Leitura do Paraná é pioneiro no País. Serviu de inspiração e foi adotado na Calábria, região sul da Itália, em 2014, além de servir de modelo para outros Estados brasileiros.

A iniciativa recebeu o Prêmio Estadual Selo Objetivos do Desenvolvimento Milênio (ODM) Paraná 2013 e o Prêmio Nacional de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

COMO FUNCIONA

O projeto tem como objetivo dar oportunidade ao preso de acesso à educação, conhecimento e cultura, visando o preparo para o retorno ao convívio social. Todos os internos presos alfabetizados das unidades penais do Paraná podem participar.

No início de cada mês, o preso escolhe um livro na biblioteca da unidade penal, de acordo com seu nível de escolarização. Até o dia 20 ele faz a leitura da obra e tem até o dia 30 para produzir um relatório ou resenha – de acordo com a sua escolaridade – com orientação de professores de Língua Portuguesa vinculados aos Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) que atendem o sistema prisional.

A produção é avaliada e são aprovados aqueles que tiverem nota igual ou superior a 6,0. A cada livro lido e material produzido aprovado é expedido um relatório de atividade de estudo pelo Ceebja do estabelecimento penal, computando quatro dias de remição de pena por estudo, através da leitura.

COMO DOAR

Livros de literatura clássica brasileira e universal, autobiografias, história, sociologia, política e filosofia, novos ou usados em boa conservação são aceitos pelas bibliotecas dos estabelecimentos penais.

Para as doações, o contato é a Coordenação de Educação, Qualificação e Profissionalização de Apenados, pelos telefones: (41) 3589-6591 e (41) 3589-3910 ou pelo e-mail: projeto.leitura@depen.pr.gov.br.

Para o interior, os interessados devem procurar os Setores de Pedagogia de cada unidade penal.