Da Redação, com assessoria
Irati – A Câmara de Vereadores de Irati recebeu uma Audiência Pública para apresentação da avaliação e monitoramento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME) na tarde desta quinta feira (25). O Plano, que está em vigência no município desde 2015, já passou por alterações com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas para todo o país.
Depois da determinação federal do Plano de Educação, a cada dois anos, até 2025, é necessário que os municípios apresentem o andamento deste projeto à comunidade. Em Irati, o Plano entrou em vigor em 2015 e esta é a primeira apresentação do que foi promovido no município. Quem fez a prestação de contas do programa na Câmara foi a presidente do Conselho Municipal de Educação, professora Ariane Rodrigues.
Ariane iniciou a leitura explicando as quatro etapas que envolvem o processo de monitoramento e avaliação. “A Etapa 1 diz respeito à organização do trabalho, a 2 é o estudo do plano, o terceiro item é a detecção e monitoramento continuado de metas e estratégias e a última etapa envolve a avaliação bianual do Plano”.
A primeira explanação foi sobre as metas na Educação Infantil em que Irati cumpriu 59% das 17 estratégias. 30,82% das crianças de zero a três anos, estão sendo atendidas, uma vez que a meta é atingir 50% até 2025. Já, no atendimento a crianças de quatro e cinco anos, que é de 86,8%, Ariane elucidou que a meta não está atingida, mas seu cumprimento deve ser em 2018, tendo em vista que, devido ao espaço físico disponível não corresponder com esta norma, mais dois Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) estão em construção nos bairros Vila São João e Rio Bonito. Sobre o novo Cmei no bairro Dallegrave, houve o esclarecimento de que a obra não teve início por conta de tramitação jurídica.
Sobre o Ensino Fundamental, o município possui oito metas distribuídas em municipais e nacionais. Foram propostas 61 estratégias, das quais 36% foram cumpridas. Entre as conquistas, Irati teve como destaques a redução do índice de reprovação no terceiro ano, de 12% em 2014, para 6% em 2015, e o alcance da meta de 6,1 já em 2013, que estava proposta para 2021. Irati, em 2015, passou para 6,3.
Entre todos os itens alcançados, Ariane leu sobre a reforma das Escolas Municipais Francisco Vieira de Araújo e Rosalina Cordeiro de Araújo e a construção da Escola em Gonçalves Junior em parceria com a União. “Aquisição de ônibus em 2017 com recursos do Programa Caminhos na Escola e aquisição de um carro com verba do Educação Infantil (E.I.) Manutenção”. A professora também abordou justificativas para as mudanças em algumas estratégias.
A Escola Padre Wenceslau, por exemplo, possuía o planejamento para ampliação e a alteração prevê que a obra poderá ser realizada até o fim da vigência do plano, ou seja, até 2025. “Houve alteração também na estratégia 6, que tratava da ampliação da Escola Mercedes Braga que, após estudos, definiu-se que a escola atende a demanda de alunos da comunidade”, disse Ariane.
O terceiro assunto abordou as metas para a Educação Especial, como a formação de docentes e estudos para a implantação de vagas para professor intérprete, instrutor e guia-interprete no próximo concurso público. “As Salas de Recursos Multifuncionais foram reorganizadas, no tocante ao horário de funcionamento com o intuito de melhor atender os educandos, o município mantém 62 alunos matriculados em Sala de Recursos- Desde 2014(dois mil e quatorze) houve uma redução de 24% das matrículas”, disse Ariane. Quanto à acessibilidade, ela esclareceu que o município está se adequando de acordo com as normas padrões e, que até o momento, oito escolas estão adaptadas.
Como o Plano envolve todos os níveis de Educação, a apresentação também incluiu a Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio, Ensino Superior, Valorização do Docente, Gestão Democrática e Meta de Financiamento. Depois da explanação, houve a discussão sobre o Plano que teve alterações e, posteriormente, será encaminhado à Câmara de Vereadores pela Comissão de avaliação e monitoramento das metas e estratégias do PME.
Na oportunidade, a Secretária de Educação de Irati, Rita de Cássia Penteado de Almeida, ressaltou a importância do Plano de Educação. “Ele nos dá um caminho para que a Educação caminhe de forma mais linear em todo o Brasil. Destaco também o grande trabalho dos profissionais que se dedicam a este Plano, o adaptando às realidades do nosso município, pois ele vai estar em permanente mudança com o propósito de melhorar o ensino”.
Participaram também desta audiência a chefe do Núcleo Regional de Educação, Marisa Lucas, secretários municipais, vereadores, representantes do IFPR e Unicentro, escolas municipais e estaduais e Observatório Social de Irati.