Mandato de Aliel Machado presta assessoria técnica à prefeituras

Da Redação, com Jair Marques

Guarapuava – A assessoria de Planejamento e Convênios do mandato do deputado federal Aliel Machado oferece aos municípios uma oficina sobre o Portal de Convênios – Siconv. A oficina, ministrada pelo assessor parlamentar Lisandro Vieira, auxilia as prefeituras na preparação das equipes para a captação de recursos que vão muito além das emendas parlamentares.

O trabalho já foi realizado em municípios como Tibagi, Reserva do Iguaçu, Foz do Jordão, Laranjeiras do Sul, Pitanga, Piraí do Sul, Turvo e Mangueirinha. Para Vieira, que percorre os municípios, a capacitação é de grande importância para que os municípios não percam recursos por erros de projeto. “Cabe as administrações estarem preparadas e aptas para apresentarem projetos e captarem recursos. Por isso somos parceiros na implementação de uma cultura de captação de recursos visando o desenvolvimento do município”, afirma ele.

De acordo com Aliel, a disponibilidade de uma equipe técnica para atender aos municípios foi um compromisso de campanha, que vem se concretizando nas ações do mandato. “Além de mantermos um escritório regional em Ponta Grossa, que atende a prefeitos, vereadores e lideranças políticas, prestamos também este auxílio técnico diretamente junto às prefeituras”.  

Segundo o parlamentar, a queda no orçamento dos municípios, devido a crise econômica, torna ainda mais importante a captação de recursos através de emendas e editais. “É o asfalto na rua de casa, os materiais da unidade de saúde ou a máquina que irá patrolar as ruas de terra. São recursos que podem melhorar a vida das pessoas”, defende Aliel.

Para a vice-prefeita de Piraí do Sul e secretária de Educação do município, Ludi Castanho, as informações da oficina ajudam principalmente os municípios que estão no início da gestão. “O sistema do Siconv é complexo e demanda muita atenção no início. Após a indicação da emenda do deputado, é preciso cadastrar a proposta e posteriormente o projeto, além de ficar atento aos prazos. Por isso a necessidade de conhecer a fundo a ferramenta”, revela.

SOBRE O SICONV

O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) é a iniciativa do Governo Federal responsável por todo o ciclo de vida dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria, no qual são registrados os atos, desde a formalização da proposta até a prestação de contas final.

O Siconv inaugurou uma nova era na gestão pública, pois renovou a relação entre a administração pública federal com os Estados, o Distrito Federal, os municípios e as organizações da sociedade civil, automatizando os processos de transferências e desburocratizando as atividades fins, com foco na substituição do processo físico pelo eletrônico e no registro de todos os procedimentos, o que permite maior transparência e celeridade na execução das transferências voluntárias da União.