Da Redação, com AEN
Curitiba – Através do programa Família Paranaense, 545 famílias de baixa renda residentes em 20 municípios do interior do Estado sairão de moradias em condições precárias e irregulares para morar em novas casas populares. O projeto é resultado de uma parceria da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) com a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social (SEDS) e receberá investimentos de R$ 36 milhões do Governo do Paraná através de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Para o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, a iniciativa conjunta dos órgãos estaduais demonstra o compromisso da gestão estadual com a melhoria das condições de vida da população mais carente. “O governador Beto Richa estabeleceu a habitação popular como uma prioridade do seu mandato por estar atento às necessidades das famílias paranaenses”, afirma.
Segundo a coordenadora do programa Família Paranaense, Letícia Reis, o edital de licitação para a contratação das obras está em fase final de elaboração, com suporte técnico da equipe da Cohapar. “Enquanto isso, a Secretaria da Família convocará as prefeituras para assinar o termo de ajuste, em que estão definidas todas as responsabilidades do Governo do Estado e das prefeituras”, afirma.
O Governo Estadual fará a contratação das obras e prestará assessoramento técnico aos municípios. As prefeituras identificarão as famílias que serão atendidas – conforme critérios do programa – e farão o acompanhamento social dos beneficiados durante todo o processo. Também caberá às prefeituras as obras de infraestrutura no entorno dos empreendimentos.
“O Governo do Estado é responsável pela execução das obras. A administração municipal providencia a documentação necessária para que as casas possam ser entregues às famílias, sem custos”, completa a coordenadora.
PROCESSO DE SELEÇÃO
Pela chamada pública, os municípios podiam apresentar de 10 a 50 lotes urbanos para implantação de moradias, sendo 5% deles destinados a pessoas com deficiência e 3% a pessoas idosas. O projeto foi direcionado aos 156 municípios que apresentam os menores índices de desenvolvimento socioeconômico do Paraná.
Das 77 prefeituras que encaminharam a documentação exigida, 20 atenderam aos critérios do edital de forma integral e foram selecionados. São elas: Barbosa Ferraz (30), Bituruna (25), Coronel Vivida (21), Corumbataí do Sul (30), Fernandes Pinheiro (50), Francisco Alves (24), Itapejara d’Oeste (15), Manfrinópolis (10), Mangueirinha (11), Manoel Ribas (20), Marilândia do Sul (12), Mariluz (20), Marmeleiro (40), Novo Itacolomi (42), Quinta do Sol (13), Salgado Filho (17), Sengés (42), Teixeira Soares (49), Wenceslau Braz (50) e Xambrê (24).