Cinco municípios do Paraná mudarão coeficiente e deverão ter aumento do FPM

Da Redação, com assessoria

Guarapuava – Estimativa populacional divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) para 2017 aponta que, dos 399 municípios do Paraná, cinco terão aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de 2018, um sofrerá redução e 393 manterão os valores que recebem.

Os cinco municípios que deverão ter aumento porque subirão de coeficiente são: Cafelândia (passará de 1,0 para 1,2), Castro (2,4 para 2,6), Pinhais (3,4 para 3,6), Sarandi (2,8 para 3,0) e Terra Boa (1,0 para 1,2). A cidade que sofrerá redução do coeficiente será Ribeirão do Pinhal (cairá do coeficiente 1,0 para 0,8). Os dados podem ser contestados junto ao IBGE.

FPM

O presidente da AMP, 2º vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios e prefeito de Assis Chateuabriand, Marcel Micheletto, explica que o FPM é um repasse constitucional obrigatório feito pelo Governo Federal, a cada dez dias, que responde por aproximadamente 70% das receitas dos municípios do Paraná. Ele é formado, basicamente, por receitas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda.

Para calcular o valor que deve ser repassado a cada prefeitura, o governo toma como base o número de habitantes de cada município, a partir de uma tabela com 18 faixas populacionais – os chamados coeficientes do FPM. Estas faixas populacionais variam de 10.188 habitantes (coeficiente 0,6) até os municípios com mais de 156.216 habitantes (coeficiente 4.0)

No ano passado, os 399 municípios do Paraná receberam um total de R$ 6,6 bilhões ? o equivalente a 6,5% do FPM de todos os Estados. Os valores que serão repassados em 2018 serão confirmados apenas no final do ano pelo Tribunal de Contas da União.

AUMENTO POPULACIONAL

Ainda de acordo com a estimativa populacional do IBGE, o Paraná registrou aumento populacional de 0,70%, passando de 11,24 milhões de habitantes em 2016 para 11,32 em 2017.

No caso do Brasil, a população aumentou de 206.114.067 para 207.660.929 de habitantes. É uma taxa de crescimento de 0,77% em relação a 2016, percentual pouco menor que o comparativo entre 2015 e 2016, com 0,80%. Comparado com o ano anterior, quase um quarto dos municípios (24,75%) do Brasil tiveram redução de população.