STJD reduz pena do Coritiba para dez jogos

Da redação – O primeiro turno inteiro do Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão jogando a 100 km de Curitiba. Essa é a nova pena do Coxa pelos distúrbios ocorridos no Couto Pereira na partida que determinou a sua queda no ano passado, contra o Fluminense (1 a 1, em 6 de dezembro), na última rodada do Brasileirão.

Após 2 horas de sessão, o Supe¬¬rior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu reduzir a pena do Alviverde de 30 perdas do mando de campo para 10. A multa do clube passou de R$ 610 mil para R$ 100 mil – o valor poderá ser parcelado. O clube foi absolvido no artigo 211, o qual lhe cobrava R$ 10 mil por deixar o estádio sem a mínima infraestrutura.

O abrandamento se deveu principalmente à mudança do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) que, na sua versão anterior, dava margens à interpretação radical da procuradoria do STJD. Em uma denúncia inédita, ela conseguiu com que o clube fosse punido três vezes pelo mesmo artigo em primeira instância.

Com a nova redação, a impossibilidade ficou clara. E, como esperava a defesa do Coxa, a discussão passou a ser em cima da pena prevista do artigo 213 – que trata da desordem e tumulto. Foi aí que o Coritiba continuou com a punição máxima. O que, embora tenha sido uma diminuição considerável, ainda é a maior pena imposta pelo STJD a um clube de futebol.

“No fundo, esperávamos a absolvição, pois entendíamos que o Coritiba fez tudo para prevenir esse fato. Por outro lado, achamos que houve vitória, pois o procurador pediu novamente 30 mandos de partida, considerando que desordem, arremesso de objeto e invasão deveriam ser somados.

O Tribunal repudiou isso. Então, a solução foi razoável”, avaliou o advogado René Dotti, que defendeu o clube no artigo mais duro. O Coritiba só volta a jogar em seu estádio no Campeonato Brasileiro em setembro, contra a Portuguesa (22.ª rodada). Dessa forma, dos 38 jogos, fará 29 longe da torcida – 19 como visitante. Mas essa também foi uma discussão e decisão do Pleno. Alguns auditores levantaram a possibilidade de o clube poder cumprir essas partidas também na Copa do Brasil, mas a ideia não foi adiante.

“Nós vamos sofrer muito com isso, acho que foi uma pena até exagerada. Mas tecnicamente foi bom reduzir de 30 para 10 jogos. É um prejuízo muito grande não só financeiro como técnico. Vamos buscar no campo voltar à Primeira Divisão que é o nosso objetivo. Pois a instituição não é um bando de 100 pessoas que invadiram o campo”, afirmou o vice-presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro. A decisão – e interpretação do novo CBJD – foi praticamente unânime. Com apenas um auditor, Dario Góes, votando por uma redução maior: R$ 90 mil e 9 jogos.

No tempo de julgamento, foram mostradas novamente as imagens da violência ocorrida no estádio. E a procuradoria tentou mostrar que o Coritiba, mesmo tendo seu estádio liberado, não havia feito nenhuma benfeitoria nele. Contudo, desde o voto do relator Caio Vieira Rocha, ficou claro que a pena seria reduzida. Mas, pelo que alguns auditores deixaram claros, não pela boa vontade deles, e sim do novo código.

Márcio Reinecken – jornal Gazeta do Povo
Foto: auditores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva acompanham imagens da invasão de campo no Couto Pereira. Corte aplicou a pior pena já dada a um clube de futebol (Hedeson Alves/Gazeta do Povo)