Municípios receberão cota extra de ICMS dia 30 de janeiro

O governador Beto Richa anunciou nessa quarta feira (10), através de suas  redes sociais, que no próximo dia 30 o governo do Estado vai repassar, no Palácio Iguaçu, a cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras.

“O Paraná venceu a crise. A exemplo do que aconteceu no ano passado, os municípios terão mais um reforço financeiro para novos investimentos em saúde, educação e obras urbanas”, diz a nota publicada no Facebook.

O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, lembrou que no ano passado o governador já havia autorizado o repasse de R$ 429,8 milhões aos 399 municípios do Paraná através de cota extra de ICMS.

“Muitas prefeituras estão com dificuldades financeiras e este aporte é mais um reforço para o caixa dos municípios já que o governo federal recuo do repasse extra do Fundo de Participação que seria feito no final de dezembro. Graças ao ajuste fiscal feito pelo governador Beto Richa, hoje o Paraná é exemplo para o Brasil e pode ser parceiro dos prefeitos através de investimentos e repasses”, afirmou o secretário.

Os recursos repassados são referentes ao valor do imposto cujo pagamento foi postergado por empresas que investiram no Estado nos últimos anos. São companhias que aderiram a programa de incentivos para atração de investimentos e que, como benefício, passariam a pagar o imposto devido nos próximos anos.