Irati é o primeiro município do Paraná a implantar o botão do pânico

Modelo do dispositivo muda de região para região, porém, funcionalidade é a mesma (Foto: Antonio Cosme TJ-ES)

Em Irati, mulheres com medida protetiva já contam com o suporte do botão do pânico, dispositivo implantado no Estado através de uma lei da deputada estadual Cristina Silvestri. Inicialmente, quinze municípios receberão a tecnologia, que ajudará na proteção das mulheres vítimas de violência que se sentirem ameaçadas com a proximidade de seus agressores, se eles descumprirem a medida protetiva. As mulheres são inseridas no programa por decisão judicial.

“Fomos o primeiro governo estadual a cofinanciar a implantação do botão do pânico, dando exemplo para o país”, afirma Leandro Meller, superintendente de políticas de Garantia de Direitos da Secretaria. Segundo ele, é uma medida prática e efetiva, que vai salvar muitas vidas e ajudar a reduzir os índices de violência contra a mulher no Paraná.

Com um investimento de R$ 2,6 milhões, a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social financia a implantação do dispositivo, repassando recursos aos municípios selecionados. Segundo Meller, cada município formalizará o contrato com a empresa especializada, utilizando o recurso recebido do Estado para a locação dos equipamentos e custeio das licenças.

“Os processos estão em andamento. Temos seis municípios que aguardam o término do período eleitoral para receberem o recurso, sete que estão regularizando a documentação, além de Curitiba, que já recebeu o recurso e está licitando a empresa que fornecerá o dispositivo”, diz.

As demais cidades que implantarão o botão do pânico são Apucarana, Arapongas, Araucária, Campo Largo, Cascavel, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Matinhos, Paranaguá, Pinhais e Ponta Grossa. Guarapuava ainda não integra a lista por questões de logística.

CRITÉRIOS

Os municípios foram selecionados de acordo com os seguintes critérios: registro de alto índice de violência contra a mulher, Guarda Municipal em funcionamento, equipes socioassistencial e do judiciário atuantes, e existência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

“A prefeitura também deve ter espaço físico para a Central de Monitoramento e manter a Guarda Municipal sempre disponível para eventuais chamados, entre outras obrigações”, afirmou o superintendente.

COMO FUNCIONA

A mulher em situação de risco é inserida no projeto por decisão judicial. Depois de cadastrada no sistema de monitoramento da Guarda Municipal, que registrará suas informações pessoais e do agressor, ela recebe o dispositivo de segurança. O aparelho é pequeno e de fácil manuseio.

Ao sentir-se ameaçada com a presença do agressor em qualquer lugar, ela deve apertar o botão do pânico, que acionará imediatamente a Guarda Municipal. Na hora, ela perceberá uma vibração no dispositivo, confirmando o acionamento.

Na central de monitoramento, os policiais terão acesso à localização, aos dados da vítima e do agressor, encaminhando as viaturas o mais rápido possível. A plataforma permite visualizar em tempo real os dispositivos acionados de forma simultânea.

Também tem início a transmissão do áudio ambiente, que ajuda a identificar a gravidade da ocorrência e pode ser usada como prova.

“Além de ajudar na proteção o dispositivo também ajudará a prevenir novos casos de violência, inibindo os agressores”, explica Meller.