Amocentro sedia curso para agentes públicos

Pitanga (Foto: Divulgação)

A Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro) sedia em Pitanga, um curso de capacitação sobre Plano Diretor para agentes públicos dos municípios associados. O evento será nesta quarta feira (24), e será realizado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e o Paranacidade, na sede da entidades, das 8h às 12h. As aulas são ministradas por técnicos do Paranacidade e a carga horária varia de três a seis horas, nos períodos da manhã e/ou tarde.

O curso faz parte de uma série de capacitações que estão acontecendo em todo o Paraná para orientar as equipes técnicas das prefeituras também sobre Licitações Públicas, Cadastro Técnico Imobiliário Urbano, Contribuição de Melhoria e Sedu/Paranacidade Interativo.

Os temas foram definidos pelos participantes das reuniões técnicas realizadas durante os meses de agosto e setembro nas associações de municípios do estado. O secretário estadual do Desenvolvimento Urbano Silvio Barros disse que os prefeitos identificaram onde estão as principais fragilidades na administração, o que resultou nesse programa de capacitação. “É uma forma de contribuir para que as equipes das prefeituras possam gerenciar melhor os recursos e aumentar sua receita”, afirmou.

Pelo Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes ou que integrem regiões metropolitanas. Além disso, por lei, o Estado só pode firmar convênios de financiamento com os municípios que tenham Plano Diretor aprovado pela Câmara Municipal. O curso tem o objetivo de orientar os participantes sobre a revisão do Plano Diretor e apresentar temas relativos à política e gestão urbanas, além de auxiliar nas ações e normas para o desenvolvimento sustentável nos próximos 10 anos, de acordo com os compromissos da Agenda 2030 da ONU.