Na manhã desta quinta feira (31), a Polícia Federal deflagrou em São Paulo e em Curitiba, a 59ª fase da Operação Lava Jato denominada ‘Quinto Ano’. Nesta etapa, são investigadas algumas empresas e executivos da TRANSPETRO, que, de acordo com o que foi apurado, teriam estabelecido um esquema de pagamento de propinas para formalização de contratos com a estatal entre 2008 e 2014.
Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, em São Paulo e Araçatuba. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Participam das investigações a Polícia Federal, a Receita Federal e a Força-Tarefa do Ministério Público do Paraná.
Com base em acordo de colaboração premiada, homologado pelo STF, a investigação colheu indícios de que diversas empresas pagaram vantagens indevidas de forma sistemática a executivos da TRANSPETRO, em um percentual de propina que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008/2014. Os contratos somam mais de R$ 682 milhões.
Calcula-se que foram repassados no período mais de R$ 100 milhões a agentes políticos, sendo que o colaborador teria recebido R$ 2 milhões, por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior. De acordo com a PF, há indícios de que um escritório de advocacia teria sido utilizado para a movimentação de valores ilícitos e geração de dinheiro em espécie em favor das empresas do grupo investigado.
O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida, ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação de transações financeiras (fracionamento) para evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF. Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os presos e o material apreendido serão trazidos para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba.