Pesquisa de professora da Unicentro é base para PLP que trata de equidade na política

(Foto: Matheus Buongermino)

Uma pesquisa desenvolvida pelas professoras Renata Caleffi, egressa do curso de Jornalismo e docente do Departamento de Comunicação Social da Unicentro, e Eneida Salgado, da Universidade Federal do Paraná, foi utilizada como base para um Projeto de Lei Complementar (PLP)(o de número 35/2019), que propõe a fixação do número de deputados por estado acompanhada da criação de cotas de cadeira para cada sexo, 50% para homens e 50% para mulheres, “não só com vagas para candidaturas, para assegurar um percentual de mulheres efetivamente eleitas, no âmbito do poder legislativo”, contou Renata. O texto foi apresentado pelos deputados federais Sâmia Bomfim e Marcelo Freixo.

“A ideia da pesquisa nasceu numa disciplina do doutorado em Políticas Públicas, em que a gente questionava o número de participantes mulheres nas assembleias legislativas no Brasil. Nós percebemos que todas as cotas que foram aplicadas eram cotas de candidaturas, e elas eram ineficientes, principalmente porque sempre havia alguma brecha no sistema que deixava que elas não fossem totalmente cumpridas. Sem falar que havia muitas cotas de mulheres laranjas no processo eleitoral. Por isso, não aumentou a participação das mulheres”, explicou a docente da Unicentro.

A constatação, então, levou ela e Eneida a esboçarem uma proposta de como buscar a equidade política no legislativo brasileiro, política pública recomendada pela ONU Mulheres e já adotada em países como a Bolívia. De acordo com informações da Coordenadoria de Comunicação Social da Unicentro (COORC), Renata afirmou que não sabia que os deputados Sâmia e Marcelo retomariam a proposta da equidade, nem que estavam com os estudos delas em mãos. Para ela, a citação nominal tanto das pesquisadoras quanto da pesquisa é uma forma de, simultaneamente, dar respaldo ao projeto, que tem por trás dele uma pesquisa científica, quanto à importância das universidades públicas para o país.

“Citar a gente no projeto de lei é para dar respaldo, para mostrar que as universidades públicas fazem pesquisa, estão pensando no Brasil como um todo e que o cenário atual é preocupante para as mulheres na política. Ser citado ali é para dar esse respaldo científico, que não é uma política pública que está sendo pensada por um partido único ou por decisão de algum político, mas é uma pesquisa que está sendo feita no ambiente escolar. E toda pesquisa científica que consegue sair da academia e ir efetivar-se como política pública é uma demonstração de que a universidade que ainda se consegue pensar de uma maneira diferente do que a gente tem”, defende.

Ainda segundo a COORC, a pesquisa também tem como resultado a criação do Instituto de Política por.de.para Mulheres, que incentiva mulheres a participar da política.