Justiça determina retorno da tarifa de ônibus a R$ 3,50 em Guarapuava

(Foto: Gilson Boschiero/RSN)

A pedido do prefeito Cesar Silvestri Filho, a empresa Pérola do Oeste irá aguardar, nos próximos dias, a confirmação do Governo do Estado sobre a isenção do imposto sobre o combustível, com a possibilidade de manter a tarifa a R$ 3,40.

Desde janeiro deste ano o transporte coletivo de Guarapuava, e também de outras cidades do Brasil, sofre com o impasse sobre o valor do reajuste da tarifa, em função do fim da isenção de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O reajuste anual, de acordo com os critérios estabelecidos em contrato, foi calculado pela empresa e autorizado pela Prefeitura no valor de R$ 3,50.

Após nova conta feita pelo Ministério Público que não considerou o imposto sobre os combustíveis, a tarifa foi reduzida para R$3,40. Agora, com nova decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que determina o retorno da tarifa para R$ 3,50, a empresa aguarda decisão do Governo do Estado sobre a prorrogação do programa de isenção total de ICMS sobre o diesel e possível manutenção do valor a R$ 3,40.

Para o prefeito Cesar Filho, a espera tem o intuito de preservar a população de novo aumento e posterior redução do valor da passagem.

“Temos a sinalização de que o convênio será renovado, então estamos aguardando a confirmação para que possamos manter a tarifa neste valor reduzido em que a empresa está operando no momento”, afirma o prefeito.

(Foto: Arquivo/RSN)

De acordo com o diretor geral da Pérola do Oeste, Ruy Camargo, a maior intenção da empresa é continuar mantendo um serviço de qualidade.

“Com esta decisão judicial poderíamos já reajustar a tarifa no valor de R$ 3,50, mas vamos atender ao pedido do prefeito, aguardando que nos próximos dias se efetive esse programa de isenção e possamos manter a tarifa em R$ 3,40”, explica Ruy, informando que desde a redução a empresa vem arcando com essa diferença desde que a tarifa foi reduzida.

O diretor lembra também que, conforme contrato, a tarifa deveria ser reajustada em dezembro de 2018 e que desde então a operação está causando desequilíbrio econômico. “Precisamos preservar a sustentabilidade orçamentária garantida pela base de cálculo da planilha do contrato para continuarmos oferecendo um serviço de qualidade para a população”, finaliza Ruy.

Entenda o caso de forma cronológica:

• 28 de janeiro – Tarifa do transporte coletivo passa para R$ 3,50, conforme reajuste anual previsto em contrato.
• 12 de fevereiro – Depois de nova conta do Ministério Público que confirma o cálculo da empresa e autorizado pela Prefeitura a R$ 3,43635, o valor é reduzido e arredondado para R$ 3,40, sem contar o imposto de ICMS sobre o óleo diesel que consideraria a tarifa a R$ 3,50.
• 27 de fevereiro – Após auditoria, Ministério Público divulga novo cálculo com o valor da passagem R$ 3,4868, incluindo o imposto sobre combustíveis.
• 7 de março – O Tribunal de Justiça do Paraná determina o retorno da tarifa para o valor de R$ 3,50.
• 5 de abril – Empresa e Prefeitura aguardam a prorrogação do programa de isenção total de ICMS sobre o diesel, tendo o Governo do Estado sinalizado que irá adotar a prorrogação, para que a tarifa se mantenha no valor de R$ 3,40.