O resultado de uma reunião entre o Governo do Paraná e a APP-Sindicato vai pautar a assembleia neste sábado (10). De acordo com a presidente regional da entidade, a professora e vereadora Terezinha Daiprai, houve avanços na pauta de reivindicações. As demandas foram apresentadas durante a greve.
“Uma delas é que conseguimos que o governo mantenha os atuais critérios para contratação de professores(as) temporários para 2020”.
Conforme a sindicalista, ainda na reunião dessa quinta (8), foi debatido o próximo concurso público. A melhoria do modelo de PSS também esteve em debate. O PSS é para suprir demandas emergenciais de contratação temporária. O período será de um ano prorrogável por até mais um ano.
De acordo com a professora em entrevista ao Portal RSN, outra conquista foi a abertura de inscrição para licença-prêmio.
Chamando para si a responsabilidade do acordo costurado com os grevistas para o fim da paralisação, o deputado Hussein Bakri, disse nessa quinta (8), que serão autorizadas 3,5 mil licenças especiais. Além disso, serão concedidas progressões e promoções aos profissionais da Educação.
Outro ponto positivo, segundo Terezinha Daiprai, é que a Secretaria de Educação sinalizou algumas mudanças para o calendário letivo de 2020”. Segundo a APP-Sindicato, a distribuição de aulas poderá ser antecipada para dezembro deste ano.
Além disso, conforme consenso com os servidores, o Governo do Estado retirou de tramitação na última quarta (7) o projeto da Lei de Eficiência na Gestão do Estado (LEGE).
GRUPO DE TRABALHO
Todavia, um grupo de trabalho composto pela APP-Sindicato e pela Seed vai cumprir um calendário mensal de reuniões. A primeira será no dia 28 de agosto. De acordo com a App-Sindicato, o objetivo será debater vários itens da pauta da categoria, como os critérios de contratação de professores e funcionários do PSS para os próximos anos. Os próximos concursos públicos para os profissionais do magistério também estão na pauta.
O ACORDO
A greve dos professores e demais funcionários das escolas foi suspensa no último dia 13 de julho. Conforme o líder do Governo na Assembleia, Hussein Bakri, isso foi possível após acordo costurado por ele com o comando de greve.
De acordo com Hussein, entre outros, o o principal deles diz respeito à reposição salarial do funcionalismo público. A defasagem é referente à inflação de 4,94%, entre maio de 2018 e abril de 2019.
A proposta, que será enviada à Assembleia Legislativa nos próximos dias, prevê a aplicação em folha de 2% em janeiro do ano que vem, 1,5% em janeiro de 2021 e mais 1,5% em janeiro de 2022. Porém, os dois últimos índices estão condicionados à disponibilidade de caixa e ao cumprimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).