PPPs começam com presídio, pátios veiculares e centrais do cidadão

Governador assina projeto que prevê PPPs (Foto: Rodrigo Felix Leal – AENPr)

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) anunciou nesta tarde desta segunda (23) a formalização de três projetos de parceria público-privadas (PPPs). De acordo com o governador, a iniciativa inclui a construção e gestão da Penitenciária Industrial de Piraquara (PIP). Além da implantação e administração de pátios de veículo. Hoje esses setores são geridos pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran). Assim como a criação de uma central de atendimento ao cidadão.

“O Paraná está tirando do papel um plano que resultará em novos investimentos”, afirmou o governador. Conforme Ratinho Júnior, além dos três projetos iniciais, o Governo trabalha em outras propostas. Serão  nas áreas de segurança pública, ferrovias, saúde e inovação.

VALORES

De acordo com o governador, o valor estimado para os três primeiros projetos soma R$ 630 milhões. Além de economizar com esses investimentos, o Estado deixa de gastar com a manutenção dos pátios e com as refeições do sistema penitenciário.

Conforme o governador, as parcerias com o setor privado devem agilizar e dar mais eficiência aos serviços prestados pelo Estado. Ele reforçou que o modelo de PPPs é adotado há muito tempo nos países de primeiro mundo com bons resultados.

Vamos avançar para que o Paraná tenha bons parceiros privados que possam prestar serviço público. A ideia é fazer com que o Estado fique do tamanho ideal para atender o cidadão e fazer com que o imposto pago pelos paranaenses possa ser melhor aplicado e de forma eficiente.

Além da Penitenciária Industrial, há outros projetos de PPP em análise nessa área em Piraquara. Outros municípios também serão atendidos outros municípios. Entre estes, Laranjeiras do Sul).

 LEGISLAÇÃO MODERNA

O Paraná tem a lei mais moderna do País na área de concessões e de parcerias com o setor privado. A criação de PPPs foi um compromisso do governador Carlos Massa Ratinho Junior para resolver problemas enfrentados no Paraná.

Assim, em fevereiro, a lei do Programa de Parcerias do Paraná (PAR) foi sancionada. Com a reforma administrativa do governo, já aprovada pela Assembleia em abril, o governador assinou decreto em julho. Foi para regulamentar o programa, garantir qualidade das parcerias com o setor privado. Além de dar segurança jurídica para o poder público e para os investidores.

OUTROS PROJETOS

Além da Penitenciária Industrial, há outros projetos de PPP em análise na área de segurança pública em Piraquara e em outros municípios (Campo Mourão, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Guaíra, Londrina, Umuarama e Laranjeiras).

No caso de ferrovia, está em análise técnica os trechos Maracaju (MS) – Paranaguá – Foz do Iguaçu. Na área de saúde, o projeto mais avançado é o do Hospital da PM, em Curitiba, mas haverá parcerias também para gestão dos hospitais de Guarapuava e Ivaiporã.

Outro modelo adotado pelo Estado são as concessões. O primeiro edital, para a concessão do Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, já está aberto.

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