Governador autoriza construção de hidrelétricas em cidades da Região

Ao todo, 19 municípios serão beneficiados com as hidrelétricas (Foto: Arquivo/ANPr)

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. Candói, Cantagalo e Pinhão estão entre as cidades que vão receber as instalações.

A assessoria de imprensa do Governo do Estado, explicou que são duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que somam 41,45 MW de potência instalada e serão construídas em 19 municípios. Desde o ano passado, o Governo do Estado já autorizou a instalação de 31 usinas desse porte no Estado.

As PCHs e CGHs serão construídas nos municípios de Clevelândia, Assis Chateaubriand, Bituruna, Corbélia, Braganey, Iguatu, Candói. E ainda Cantagalo, Pinhão, Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Assis Chateaubriand. Além de Jesuítas, Palmas, General Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Marilândia do Sul.

Assim, como a construção de empreendimentos para geração de energia depende do aval da Assembleia Legislativa, o governador chancelou o projeto de lei de autoria do próprio Executivo, que tinha sido aprovado pelos deputados no início de maio. Das 15 usinas, três já estão instaladas e precisavam passar pelo processo de regularização.

POTENCIAL ENERGÉTICO

O Paraná é um dos estados com o maior potencial energético do País. Assim, as obras de novas PCHs e CGHs podem ser uma boa estratégia para a retomada econômica após a pandemia. O governador disse que além do grande potencial, o Paraná detém toda a cadeia produtiva para a construção desses empreendimentos, que geram energia limpa e sustentável.

“São investimentos que não dependem diretamente dos recursos públicos. Mas, geram muito emprego e renda e serão estratégicos para o aquecimento da economia”.

Ainda de acordo com a assessoria, os empreendimentos aprovados, que já contam com a Licença Prévia ou a Licença de Operação de Regularização expedidas pelo Instituto Água e Terra (IAT), ainda estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais observadas nas legislações municipais, estadual e federal.

Além disso, o projeto também condiciona, para antes da concessão da Licença de Operação, a comprovação do pagamento de indenização das terras e das benfeitorias dos proprietários diretamente atingidos pelos empreendimentos.

PROJETOS

De acordo com a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (AbraPCH), com estes 15 novos empreendimentos, existem 40 projetos no Paraná de PCHs e CGHs já aprovados e prontos para serem construídos entre 2020 e 2021. Eles somam 180 MW de potência instalada. E ainda R$ 1,2 bilhão em investimentos e podem gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.

O presidente do Conselho de Administração da AbraPCH, Pedro Dias afirmou que há um grande esforço por parte do Governo do Estado para permitir que esses projetos saiam do papel. “Mesmo com a pandemia, os empresários aguardam apenas a Licença de Instalação para poderem dar início às obras”.

Além disso, há outros 244 empreendimentos já cadastrados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que representam investimentos na ordem de R$ 14,5 bilhões. Além disso, a geração de mais de 100 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

LICENCIAMENTO

O Governo do Estado também atua para simplificar o processo de licenciamento ambiental. Isso ocorre para dar mais celeridade à construção dos empreendimentos hidrelétricos. No dia 12 de maio, Ratinho Junior participou de uma videoconferência com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para alinhar esses processos junto com o governo federal.

A proposta é dar mais velocidade ao licenciamento, desatando amarras em questões que competem a decisões de órgãos federais como o Ibama. E ainda Funai, Fundação Palmares e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Além disso, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo está elaborando o Descomplica Industrial. Tal programa deve desburocratizar os procedimentos ambientais no setor industrial, nos moldes do já lançado Descomplica Rural. O setor energético está entre as prioridades nesse processo. Com novas normas de licenciamento para PCHs, CGHs, usinas eólicas, fotovoltaicas, de biomassa e biogás.

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