Nova modalidade do PAA vai atender pequenos produtores individuais

Os produtos comprados serão destinados a entidades filantrópicas cadastradas (Foto: Arnaldo Alves/ANPr)

A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento começa a operar neste segundo semestre uma nova modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Tal iniciativa do Governo Federal, permite atender diretamente o pequeno agricultor individual da agricultura familiar. Os produtos comprados serão destinados a entidades filantrópicas cadastradas.

Assim, o Paraná foi contemplado pelo Ministério da Cidadania com R$ 5,5 milhões para atendimento a cerca de 900 pequenos agricultores.

Para o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, o atendimento direto à pessoa física vai fortalecer o produtor em situação de vulnerabilidade nos pequenos municípios, e que precisa da atenção do Governo. Cada produtor selecionado poderá receber até R$ 6,5 mil por ano.

Já a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Secretaria da Agricultura, Marcia Stolarski afirmou que a expectativa é que os projetos contemplados devem priorizar o cultivo e comercialização de hortifrútis ou a produção que tiver maior potencial de comercialização nos municípios.

Ela enfatizou o benefício ao pequeno produtor que poderá ser enquadrado nesse novo projeto amplia o leque de atendimento.

ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS

O atendimento do PAA à pessoa física foi permitido pela Portaria 396, do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União em 8 de junho deste ano. Assim, é a primeira vez que o Paraná é contemplado para executar o modelo de adesão direta, onde estabelece metas e limites financeiros para execução dos estados na modalidade Compra com Doação Simultânea.

De acordo com a diretora do Desan, os recursos serão direcionados para agricultores de municípios com alto índice de vulnerabilidade no Estado. Assim, eles serão selecionados a partir do Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), que mede o desempenho dos 399 municípios do Paraná, considerando renda, emprego e produção agropecuária, saúde e educação e o Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional.

Desse modo, a seleção dos municípios atendidos também respeitará o número de estabelecimentos da agricultura familiar e o Valor Bruto de Produção da região. Além disso, nas próximas semanas, a secretaria estadual confirmará com as prefeituras selecionadas o interesse na participação no programa e, em caso afirmativo, será formalizado o Termo de Compromisso.

Esta proposta destina-se apenas aos agricultores familiares, detentores de DAP física e, em sua operacionalização, os pagamentos serão efetuados diretamente pelo Ministério da Cidadania aos agricultores fornecedores. Por fim, o início do fornecimento dos gêneros às entidades filantrópicas ocorrerá a partir do segundo semestre, com prazo de duração de um ano.

Leia outras notícias no Portal RSN.