A pandemia de coronavírus impactou diretamente na vida das pessoas. Com a chegada do vírus ficou determinado o isolamento social. Assim, creches e escolas permanecem fechadas desde março. Esta situação acaba complicando a vida das mães que estavam em licença-maternidade e não têm com quem ou onde deixar os filhos. Pensando nisso, o Projeto de Lei 3913/20 da Câmara dos Deputados, visa prorrogar o tempo de licença até o fim do estado de calamidade pública, 31 de dezembro como aponta o Decreto Legislativo 6/20.
Assim, de acordo com o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o benefício valeria para empregadas públicas federais, estaduais e municipais. Bem como, para servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada. Além disso, as colaboradoras com licença-maternidade encerrada logo após a publicação do decreto poderiam retornar à licença. O decreto de calamidade foi publicado em 20 de março.
Por isso, mães de todo o país, inclusive de Guarapuava, estão unidas em uma luta. Conforme Daiana Marchioro, moradora de Guarapuava, mãe e colaboradora que precisa sair para trabalhar, mais de 230 mulheres se reuniram em um grupo. “Estamos desesperadas, sem saber o que fazer. Estamos aguardando ansiosamente a aprovação da PL3913, que atenderia ao nosso movimento”. Os apoiadores da causa podem ajudar a acelerar o processo participando da enquete que circula na web pelo link.
De acordo com Daiana, o fechamento das creches, por conta da pandemia, dificulta o retorno das mães aos trabalhos. “Não temos escolha, o único jeito é o filho ficar com alguém. E como deixar o filho na casa de outra família sem saber os cuidados de higiene que eles terão? Não é seguro pro bebê essa exposição”. Daiana também comenta que muitas pessoas estão deixando os empregos.
UMA NECESSIDADE
A licença atual é de 120 dias e segue a Consolidação das Leis do Trabalho. A Lei 11.770/08 instituiu o programa Empresa Cidadã. Desse modo, prorroga para 180 dias a licença, com incentivo fiscal a quem aderir.
Daiana informa que muitas mães guarapuavanas estão tendo que optar pelo desemprego para cuidar dos filhos. “Isso causará um impacto negativo muito grande em nosso país futuramente. Porque faltará alimento na mesa de muitas famílias. Muitas mães são responsáveis pelo sustento da casa”.
Além disso, ela comenta que a amamentação também se torna um problema. A Organização Mundial da Saúde recomenda que as mães amamentem até, pelo menos, os seis meses de idade. Entretanto, ela diz não se sentir segura em sair do trabalho para isso. “Sem contar também que não dá para amamentar durante o horário. Até porque como a gente sai por meia hora para amentar com a roupa que usamos no trabalho não tem tempo para tomar um banho. Fico pensando no risco de contágio”.
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