22/08/2023


Cotidiano Paraná

Aumento de 30% no pedágio atinge praças em Candói e Laranjeiras

Entretanto, o reajuste provocou a reação contrária da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paran

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Aumento de 30% no pedágio atinge praças em Candói e Laranjeiras (Foto: arquivo/RSN)

Viajar pela BR-277 no trecho administrado pela Ecocataratas está mais caro 30% a partir desta sexta (18). De acordo com a concessionária, o reajuste passa a vigorar em 387 quilômetros da rodovia. As praças de pedágio da concessionária instaladas em São Miguel do Iguaçu, Céu Azul, Cascavel, Laranjeiras do Sul e Candói contam com o novo valor.

Entretanto, o reajuste provocou a reação contrária da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com a Frente, em tempos de normalidade já seria um abuso. Porém, num estado de pandemia é “inadmissível o aumento e 30%”.

Conforme os deputados, a cessão das rodovias federais ao Governo do Estado em 1996 trouxe prejuízos econômicos, sociais e logísticos ao Estado. Isso pela forma de contratação e administração utilizadas. Além da organização jurídica do contrato.

O REAJUSTE

O reajuste teve como causa o fim do “desconto” temporário definido no acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF). Todavia, sem o consentimento da Assembleia e do Governo Estadual. Entretanto, segundo a Frente, os lucros bilionários dos atuais contratos evidenciam a necessidade da redução dos atuais valores ou no máximo a manutenção das tarifas.

“Reajustes obscenos como este na BR-277 não podem ser naturalizados”. Assim sendo, a  Frente Parlamentar cobra que a concessionária reveja este aumento. “Pois equivocadamente comemora a meta de R$ 120 milhões de compensação tarifária em ‘benefício dos usuários’. Entretanto, omite os milhões de reais lesados dos usuários e da economia”.

Conforme a Alep, tampouco cita os problemas nas obras que já deviam ter sido executadas. “O acordo de leniência serviu na verdade como um salvo conduto para que as concessionárias possam participar de novas licitações”.

NOVO MODELO

A Frente Parlamentar reforça que as futuras concessões de pedágio dependem de um novo modelo. Conforme a Frente, estas devem incluir a autorização legislativa estadual para decisões sobre o pedágio. Além de licitação pelo menor preço da tarifa, consulta à população antes da inclusão de trechos. E ainda um forte controle social na execução dos contratos.

Todavia, no próximo ano, por iniciativa própria, a Alep promoverá audiências públicas descentralizadas. Além de consulta à população e às autoridades locais. Também cobrará as obras e a tarifa correta dos atuais contratos.

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Cristina Esteche

Jornalista

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