Procon de Guarapuava orienta sobre lista irregular de material escolar

Procon de Guarapuava orienta sobre lista irregular de material escolar (Foto: Reprodução)

Com a proximidade do começo do ano letivo a preocupação dos pais se volta à compra do material escolar.De acordo com anúncio do governador Ratinho Junior, na terça (15), as aulas começam em 18 de fevereiro em formato híbrido. Ou seja, com parte dos alunos assistindo às aulas de forma presencial nas escolas, enquanto o restante dos estudantes acompanha, simultaneamente, a mesma aula de maneira remota. Assim, a intenção é que haja um revezamento semanal entre os estudantes dentro do próprio sistema.

Assim sendo, para orientar os pais na maratona do material escolar a coordenadoria do Procon em Guarapuava, listou 50 itens que não podem constar na lista de materiais.  De acordo com a advogada Luana Esteche, coordenadora do Procon, na lista somente objetos necessários às atividades pedagógicas desenvolvidas pelo aluno dentro da instituição. Sendo proibida a solicitação de materiais de uso coletivo, por escolas particulares, segundo a Lei 12.886/2013. 

Os produtos de uso coletivo ou que atendam a demanda administrativa da escola, são proibidos. A ideia é que a lista de material escolar seja apenas para atender a necessidade individual do aluno.

Todavia, segundo a advogada, é preciso ser flexível com o novo momento que a pandemia exige. “Caso surja na lista o pedido de álcool em gel, por exemplo, deve ser perfeitamente compreensível, mesmo que o material de higienização coletiva seja de responsabilidade das escolas. Sempre é bom lembrar que neste caso, higienização nunca é demais”.

É PRECISO PESQUISAR

Conforme disse Luana Esteche, não cabe à escola, condicionar a compra do material a um determinado estabelecimento ou a marca de algum  produto. De acordo com a advogada, outro cuidado é evitar o material com personagens, logotipos e acessórios licenciados, que geralmente são mais caros.

Além destes cuidados, o Procon ainda recomenda aos pais que, antes da compra, pesquisem os preços e procurem se informar com  a gerência da loja, sobre a política de troca. Caso haja acordo, a troca  deve constar por escrito na nota fiscal, recibo, etiquetas, ou qualquer comprovante de compra.

A troca passa a ser obrigatória se o produto apresentar qualquer tipo de problema  ou estiver fora do prazo de garantia.

DICAS

Para auxiliar na compra do material escolar, o Procon de Guarapuava, dá outras dicas. As papelarias ou lojas de materiais escolares, por exemplo, não podem estabelecer valor mínimo para a utilização do cartão de crédito ou débito.

Entretanto, outra sugestão dada pelo Procon é que haja o reaproveitamento das sobras de material do ano anterior.

Também é direito do consumidor, solicitar junto à escola uma lista do material que porventura tenha sobrado do ano passado.

PESQUISA

Os pais que ainda não foram às compras podem esperar mais uns dias. De acordo com o  Procon de Guarapuava uma pesquisa de mercado vai mostrar os preços valores praticados em Guarapuava. Conforme informou o órgão, o resultado pesquisa estará sendo divulgado no começo da próxima semana.

(Imagem: Procon)

MATERIAIS PROIBIDOS POR EXIGÊNCIA

• Álcool líquido e álcool em gel, inclusive quando destinado à higienização de objetos ou utilizado como forma de profilaxia.
• Algodão
• Argila
• Balde de Praia
• Balões
• Bastão de Cola-Quente
• Bolas de Sopro
• Brinquedo, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno, para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
• Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)
• Caneta para Lousa
• Canudinho
• Carimbo
• Cordão
• Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade
• Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia
• Envelopes
• Esponja para Pratos
• Fantoche
• Feltro

OUTROS

• Fita, toner ou cartucho para impressora
• Fitas Decorativas
• Fitilhos
• Flanela
• Garrafa para água, exceto quando de uso estritamente pessoal
• Gibi Infantil, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno, para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
• Giz Branco e Colorido
• Glitter
• Grampeador e Grampos
• Isopor
• Jogo Pedagógico, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno, para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
• Jogos em Geral, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno, para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
• Lã
• Lenços Descartáveis
• Lixa em Geral
• Marcador para Retroprojetor
• Material de Escritório sem uso Individual
• Material de Limpeza em Geral

TEM MAIS

• Medicamentos
• Palito de Churrasco
• de Dente
• de Picolé
• Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno.
• ” Higiênico
• Papel Ofício Colorido
• Pincel para Quadro Branco
• Pincel para Pintura, exceto se atendidas as seguintes condições: 47.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por
• aluno; 47.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
• Plásticos para Classificador
• Pregador de Roupas
• Purpurina
• Sacos plásticos

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