Ratinho Jr garante R$ 42 bilhões em investimentos e menor tarifa

O modelo é exclusivo para o Paraná, e difere do adotado no Brasil. União da sociedade foi fundamental para dar força ao projeto (Foto: Jonathan Campos)

Em live nesta sexta (21), o governador Ratinho Junior afirmou que a nova concessão das rodovias que cortam o Paraná será baseada em torno da menor tarifa oferecida ao usuário. Além disso, sem limite de desconto na disputa na Bolsa de Valores, arrumando a modelagem de acordo com o anseio da população. Com isso, a alteração na proposta original anunciada resulta das seguidas reuniões em Brasília no início desta semana.

Assim sendo, o formato está alinhado ao documento proposto e encaminhado pelo G7. O grupo reúne as principais entidades do setor produtivo paranaense. De acordo com a Agência Estadual de Notícias, entre os pontos mais relevantes estão licitação da concessão pela menor tarifa, sem limite de desconto. E ainda a garantia de execução das obras por meio de um depósito caução, além de adequação no degrau tarifário das pistas duplicadas.

MODELO DIFERENTE

Conforme a Agência, o modelo é diferente do que está sendo adotado em todo o Brasil. Desta forma, será personalizado para atender a demanda entregue pelo Governo do Estado. Ao encampar a proposta defendida pelo Paraná, o Ministério deixou de lado o chamado modelo híbrido. O modelo era organizado em torno da menor tarifa de pedágio com limite de desconto, seguido de maior valor de outorga.

De acordo com Ratinho Junior, hoje é um dia histórico e extremamente importante para o Paraná.

Vencemos uma etapa importante no maior tema do Estado nos últimos 20 anos: o pedágio. Em 1997, o Paraná fez uma concessão com um modelo até hoje muito questionado devido à sua modelagem. Nossa missão era construir uma solução que corrigisse o erro do passado e criasse um futuro promissor e justo para a população, colaborando para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Nós convencemos o Ministério da Infraestrutura que o Paraná merecia que nosso projeto fosse modificado.

ALEP

Contudo, vale lembrar que na luta pela nova concessão, a Assembleia Legislativa do Paraná criou uma comissão especial. Essa comissão acompanhou com audiências em todo o estado, a pauta da concessão do novo modelo de pedágio. Assim, o governador ressaltou que a união entre os diferentes atores da sociedade teve papel fundamental para dar a força que o projeto necessitava. Assim, uniu autoridades da Assembleia Legislativa do Paraná, da bancada federal, da sociedade civil organizada e da iniciativa popular.

“Há muitas décadas não havia uma união tão grande entre as autoridades do Paraná. Todos demonstraram a potência da união política do Estado com a sociedade civil organizada e da população, que confiou na gente para resolver uma demanda histórica de todos os paranaenses”.

Conforme o governador Ratinho Junior, o Paraná foi sacrificado pelo modelo atual. E precisava de um modelo que garantisse obras para o Estado. Ele lembrou ainda que o Paraná precisava de um modelo que reunisse o equilíbrio com a tarifa e com empresas que tivessem o compromisso de entregar um bom serviço à população.

“Assim, teremos a concessão mais moderna do País. É a solução de um grande problema. Foi batalhado, lutado, sofremos aguentando 24 anos de pedágio caro. É uma honra liderar esse processo sem demagogia e com transparência”. Entretanto, o Ministério da Infraestrutura enviou ao Portal RSN uma nota.

O Ministério da Infraestrutura, em conjunto com EPL, ANTT e Banco Mundial, segue trabalhando na formatação do melhor modelo de concessão de rodovias, considerando todas as contribuições que vêm sendo realizadas e buscando atender às necessidades do Paraná. É fundamental evitar os erros do passado e, para isso, o governo federal quer garantir contratos seguros, com regulação eficiente, assegurando o aporte de investimentos previstos de R$ 42 bilhões, para ampliar a capacidade das rodovias paranaenses e reduzir custos logísticos.

MALHA VIÁRIA

A modelagem segue com mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias concedidas, entre estaduais e federais, e 1,8 mil quilômetros de duplicações. De acordo com as informações, o projeto prevê R$ 42 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos. Assim, para se ter uma ideia, isso equivale a 120 anos do orçamento federal para rodovias aplicado apenas no Paraná.

Desse modo, o projeto prevê investimentos de R$ 42 bilhões, com a duplicação de 1.783 quilômetros (90% até o sétimo ano do acordo). Além disso, com a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas. E ainda 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito.

A proposta contempla também, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade de 30 anos. Por fim, este é o maior pacote da América Latina e fará do Paraná um hub logístico do Cone Sul, conforme Ratinho Junior. Os atuais contratos de pedágio terminam em novembro.

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