Procuradoria da Mulher e TJ alinham ações para combate ao feminicídio

Cristina Silvestri, procuradora, e a desembargadora Ana Lúcia Lourenço: combate ao feminicídio (Foto: Alep)

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa e a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Paraná vão intensificar ações de combate à violência doméstica e ao feminicídio no Paraná.

Conforme a Alep, a decisão resulta de encontro ‘on-line’, nesta semana, entre a procuradora, Cristina Silvestri (CDN), e a desembargadora Ana Lúcia Lourenço. Além da deputada Mabel Canto (PSC) e equipes técnicas dos dois órgãos. Entre os diversos temas abordados esteve a expansão do ‘Botão do Pânico’ para todo o Paraná. Conforme a Alep, processo encontra-se em fase final para efetivação.

De acordo com a também deputada, Cristina Silvestri, o ‘Botão do Pânico’ é uma “conquista enorme” para as políticas públicas do Paraná. “Trata-se de programa de Governo efetivo no combate à violência doméstica e ao feminicídio”. Conforme a procuradora, no começo deste ano migrou para a versão digital. “Um desejo antigo nosso, mas ainda não tínhamos a garantia de quando todos os municípios teriam o dispositivo. Agora tivemos detalhes do trabalho do Tribunal e da Cevid para essa expansão imediata. O que nos deixa entusiasmadas para intensificarmos o trabalho do Legislativo nesta pauta”.

Cristina Silvestri, é autora da lei que implantou o ‘Botão do Pânico no Estado em 2016. Atualmente, o dispositivo em formato digital está disponível apenas para 13 municípios que participam da fase piloto.

COLABORAÇÃO

No encontro, a desembargadora Ana Lúcia apresentou diversas atividades da Coordenadoria. Ela também solicitou a colaboração da Procuradoria da Mulher da Alep em muitas das iniciativsa. Algumas delas já desenvolvidas em conjunto, como o trabalho voltado aos grupos de reflexão para autores de violência doméstica. Essa atividade passou a contar com legislação específica sobre o tema aprovada neste ano (13.984/2020). Conforme a Alep, esse trabalho vem sendo liderado também pela Procuradoria da Mulher da Casa.

De acordo com a pauta da reunião, houve a deliberação sobre assuntos tratados de maneira correlatas. Assim, entre eles, encontra-se a disponibilização da medida protetiva on-line. Além da expansão das Patrulhas Maria da Penha e combate à pobreza menstrual. Todavia, outro alinhamento importante trata da implantação do Formulário de Avaliação de Risco. Dessa forma, agilizará a atualização do Protocolo Integrado de Atendimento da Procuradoria. Hoje é disponibilizado para controle de vereadoras atuarem na Rede de Proteção, segundo Cristina Silvestri.

“Há uma sintonia muito grande entre as nossas pautas. Isso mostra a importância de alinhamento entre todos os Poderes para avançarmos em assuntos que atendem, neste caso específico, as mulheres. E em apenas dois anos de existência, a Procuradoria da Mulher da Assembleia vem mostrando que a participação do Legislativo nesse processo de combate é fundamental”.

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