Cristina Silvestri destaca avanços em dois anos da Procuradoria da Mulher

Deputada celebra dois anos da Procuradoria (Foto: Ascom)

Comemorando dois anos desde que foi criada, a Procuradoria Especial da Mulher  monitora, discute e defende os direitos das paranaenses. Esses avanços são ressaltados pela deputada Cristina Silvestri (CDN), primeira a ocupar o cargo na Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com procuradora, o órgão instituído para compor a Rede de Enfrentamento à Violência, de Gênero, cumpre o objetivo.

Um deles é a manutenção do programa que garante o atendimento humanizado às mulheres que são vítimas de violência sexual. ” Esse programa estava sendo desativado nos hospitais. Mas conseguimos que permanecesse e que fosse estendido a todo o Estado”. Conforme a parlamentar, o trabalho que começou em 2019 tem reflexos positivos no enfrentamento à violência. Outro que merece destaque é a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicidio. Nessa data intensificam-se os debates e ações contra esse tipo de crime. A criação das procuradorias em câmaras de vereadores também marcam os dois da Procuradoria.

Temos trabalhado incansavelmente no combate à violência doméstica, na emancipação das mulheres, na saúde e na criação de 50 Procuradorias Municipais no interior. E tenho certeza de que nos próximos anos conseguiremos ainda mais conquistas junto de todos os nossos parceiros.

Entretanto, estes apenas alguns dos trabalhos desenvolvidos. Conforme a deputada, porém, nada disso ocorreria sem o apoio do presidente Ademar Traiano (PSB), do primeiro secretário Luiz Claudio Romanelli (PSB), do segundo secretário Gilson de Souza (PSC), dos demais integrantes da Mesa Diretora e dos deputados e deputadas estaduais.

Para mim é motivo de orgulho ver a Procuradoria completar dois anos, principalmente porque desenvolvemos um trabalho muito representativo neste período, mesmo com a pandemia. Por meio da Procuradoria, temos provado a posição incisiva do Poder Legislativo nas pautas femininas, com propostas e projetos pertinentes. Ao mesmo tempo que trabalhamos também de forma mediadora junto aos demais Poderes, cobrando e aprimorando políticas já existentes.

Conforme a procuradora, especialmente durante a pandemia, a inclusão de ferramentas tecnológicas facilitaram as denúncias de vítimas.  Para Cristina Silvestri, algumas das principais conquistas da Procuradoria estão, justamente, no campo da segurança. Ela enfatiza a expansão do Botão do Pânico para todo o Paraná. Bem como, a liberação do Boletim de Ocorrência On-line, a institucionalização do Sinal Vermelho e a criação de diretrizes para grupos de ressocialização de agressores.

PROJETOS

Na saúde, uma das primeiras pautas foi a luta pela manutenção do programa que garante atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência sexual nos hospitais de referência. Além disso, no social, há a aprovação da lei que reserva vagas para mulheres com medidas protetivas em cursos profissionalizantes do Estado. Ainda solicitação para a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher; possibilidade de acompanhamento de advogados dativos ou defensores públicos a partir do momento em que elas fazem a denúncia contra o agressor. Antes elas só podiam receber esse apoio no momento que o processo judicial começasse.

Além das ações de 2020, neste ano, a procuradora destaca a lei que implanta a Campanha Estadual dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Assim como a Lei que cria princípios e diretrizes para Programas Reflexivos e Responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. E ainda o pedido para denúncia do crime de stalking pela Delegacia Eletrônica; curso de capacitação para todas as vereadoras do Paraná sobre a implementação, atuação e atendimento da Procuradoria da Mulher (parceria Defensoria Pública e Ministério da Mulher).

Conforme Cristina Silvestri, outros projetos de lei encontram-se em trâmite na Assembleia. Todos voltados às questões de gênero.

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