Pobreza menstrual no Paraná terá recursos próprios a partir de 2022

Conforme parlamentar, houve a destinação de R$ 2,5 milhões em recurso para o combate à pauta e gerou a expectativa para a criação de um programa estadual (Foto: Alep)

O anúncio feito pelo Governo e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente contra a pobreza menstrual gerou expectativas sobre um programa estadual. O assunto pautou a Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Cristina Silvestri (Cidadania). De acordo com a parlamentar, houve a destinação de R$ 2,5 milhões em recursos para o combate à pauta.

Conforme Cristina Silvestri, o anúncio traz expectativa de um programa estadual efetivo que atenda todas as jovens e mulheres vulneráveis. Entretanto, a previsão de liberação do dinheiro é para o primeiro semestre de 2022. O anúncio ocorreu menos de duas semanas após a sanção da Lei Estadual 20.717/2021, originada a partir de projeto apresentado na Alep que deu força para o debate sobre o tema no Estado.

Nós recebemos esta notícia com muita alegria pela relevância do tema. Começamos esse  debate, ainda em 2019, quando o projeto de lei 944/2019 de combate à pobreza menstrual entrou na Assembleia. De lá para cá, ganhamos força nesta pauta e mostramos para a sociedade a importância de uma questão que, por muito tempo, passou despercebida.

Ela destaca a participação da Procuradoria da Mulher na adequação do texto já aprovado na Casa. Também são autores do projeto os deputados Boca Aberta Júnior (PROS), Goura (PDT), Cantora Mara Lima (PSC). Além de Mabel Canto (PSC), Luciana Rafagnin (PT), Michele Caputo (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB).

IDADE ESCOLAR

De acordo com a Alep, o valor cedido pelo Cedca teve aprovação em reunião extraordinária na última sexta (8). No entanto, o projeto para a aplicação do recurso ainda depende de elaboração. Todavia, devido a origem, vai atender apenas meninas e jovens em fase escolar.

A destinação vem de encontro, principalmente, a uma das problemáticas que são reflexo da pobreza menstrual. Ou seja, a evasão escolar temporária por meninas vulneráveis em período menstrual. Indicadores mostram que cerca de 26% das jovens deixam de ir à escola por vergonha, por falta dos absorventes higiênicos.

DIGNIDADE FEMININA

Procuradora da Mulher na Alep, Cristina Silvestri (Foto: Ascom/gabinete parlamentar)

Em maio deste ano, a Alep, por meio da Procuradoria da Mulher, participou da Campanha Dignidade Feminina, coordenada pelo Coletivo Igualdade Menstrual. Mais de 30 mil unidades de absorventes femininos resultaram da arrecadação. Os itens destinaram-se a associações de comunidade carentes que prestam assistência há pelo menos 500 mulheres todos os meses.

POLÊMICA

Na última semana, vetos do presidente Jair Bolsonaro na Lei Federal 14.214/2021, causaram polêmica em todo o país. Dessa forma levantando a discussão sobre a necessidade do Poder Público agir para fazer valer o direito das mulheres terem acesso a este item básico de higiene.

Essa lei institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual que pretendia distribuir absorventes para jovens e mulheres de baixa renda. De acordo com a Alep, as deputadas estaduais Cristina Silvestri (CDN), Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC) e Luciana Rafagnin (PT) assinaram juntas com dezenas de vereadoras do Paraná, um documento enviado ao Congresso Nacional.

Por fim, esse documento pede o comprometimento de parlamentares para a derrubada dos vetos.

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